Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7123, de 2010, do Sr. Assis do Couto, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu", no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Sciarra - Presidente; Dilceu Sperafico e Moacir Micheletto - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Assis do Couto, Beto Faro, Giroto, Leopoldo Meyer, Luci Choinacki, Luiz Carlos Setim, Luiz Nishimori, Nelson Padovani, Osmar Serraglio, Oziel Oliveira, Reinhold Stephanes e Rubens Bueno - Titulares; Marcon, Pedro Uczai e Rosane Ferreira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Biffi, Evandro Milhomen, Fernando Francischini, Giacobo, Hermes Parcianello e Lázaro Botelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: A leitura da ata da 1ª reunião, realizada em 20.09.11, foi dispensada, por solicitação do Deputado Assis do Couto. Em votação, a ata foi aprovada, sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento das seguintes correspondências: Ofício nº 59/2011/CONLE, do Senhor Luiz Henrique Cascelli de Azevedo, Diretor da Consultoria Legislativa, indicando o consultor Maurício Mercadante Alves Coutinho para prestar assessoramento técnico legislativo à Comissão Especial, assim como, auxiliar o relator na elaboração do seu parecer; OF.B/129/11, de 20.09.2011, do Deputado Glauber Braga, Vice-Líder do Bloco PSB, PTB e PCdoB, informando que o Deputado Audifax (PSB/ES) deixava de integrar a Comissão Especial. Comunicou, ainda, que a partir daquela data as comunicações de realização de reuniões seriam feitas por meio do endereço eletrônico da Comissão para os e-mails institucionais dos parlamentares (Gab. e Dep,), das Lideranças e dos consultores e não mais via papel. ORDEM DO DIA: Definição do Roteiro de Trabalho e Apreciação de Requerimentos. O Presidente passou a palavra ao Relator para a apresentação do Roteiro. Concluída esta, o Presidente transferiu a palavra aos deputados que quisessem discutir e dar sugestões para o aperfeiçoamento do Roteiro apresentado. Falaram os Deputados Assis do Couto e Moacir Micheletto. O Deputado Assis considerou o planejamento elaborado pelo Relator dentro da lógica esperada e ressaltou sua expectativa de trabalharem numa concepção que reunisse o desejo de preservação ambiental e de desenvolvimento e inclusão social. Comunicou que havia trazido um filme sobre a Estrada do Colono, para apresentação e, também, cópia da tese de doutorado do Sr. Afranio José Soares Soriano, para distribuição aos parlamentares, cujo tema era de interesse da Comissão. Também o Deputado Micheletto concordou com o plano de trabalho, mas propôs que o Relator incorporasse a ele uma reunião na Argentina, com o objetivo de esclarecer os motivos pelos quais naquele território eram permitidas regras diferentes, quanto ao uso do Parque, das que eram exigidas no Brasil, considerando que o bioma e as condições eram as mesmas nos dois lados. Propôs, ainda, visitas a outras estradas-parques no Brasil e no mundo com o intuito de subsidiar a regulamentação da Estrada do Colono. Por fim, comunicou que apresentaria um requerimento para incluir na pauta da Comissão a exibição de um filme produzido por uma equipe de jornalistas sobre a realidade da região em estudo, especialmente da Estrada-Parque Caminho do Colono. O Presidente, então, passou ao segundo item da Ordem do Dia, submetendo à apreciação do plenário o Requerimento de inclusão extrapauta do Deputado Micheletto, que foi aprovado. Dando continuidade, submeteu à votação os seguintes requerimentos: REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Assis do Couto - (PL 7123/2010) - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do Procurador da República responsável pela 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria da República no Paraná, Sr. Luís Sérgio Langowski". APROVADO, com a substituição, sugerida pelo próprio autor, do nome do Sr. Luís Sérgio Langowski pela indicação de um representante da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria-Geral da República do Paraná. REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Assis do Couto - (PL 7123/2010) - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do biólogo e pesquisador Afrânio José Soriano Soares". APROVADO. REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Assis do Couto - (PL 7123/2010) - que "requer a realização de encontro no Município de Serranópolis do Iguaçu/PR para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono"". Falaram o Relator e os Deputados Moacir Micheletto e Oziel Oliveira. Em votação, o requerimento foi APROVADO, com a inclusão de representantes de outros municípios fronteiriços e com a ressalva de que esses encontros fora da Câmara dos Deputados ficariam para a fase final dos trabalhos. REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Assis do Couto - (PL 7123/2010) - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do Chefe da Estação Ecológica do Taim, Sr. Henrique Horn Ilha, do Chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Sr. Francisco Lívino, de um representante da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, e de um representante do Ministério de Meio Ambiente, Energia e Telecomunicações da Costa Rica". APROVADO. REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Assis do Couto - (PL 7123/2010) - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do representante da UNESCO no Brasil, Sr. Vincent Defourny". APROVADO. REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Assis do Couto - (PL 7123/2010) - que "requer a realização de encontro no Município de Capanema/PR para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono"". APROVADO, nas mesmas condições do requerimento de nº 3/11. REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Moacir Micheletto - (incluído extrapauta) - que "requer que sejam convidados os jornalistas Valério e Vera Carpes, para apresentar a esta comissão o documentário produzido em agosto de 2011 denominado Estrada do Colono, com a finalidade de subsidiar os trabalhos a serem realizados sobre o tema". APROVADO. Antes do término da reunião, o Presidente determinou que fosse distribuída cópia da tese de doutorado do Sr. Afranio José – "Estrada-Parque: proposta para uma definição" aos parlamentares presentes e, também, que fosse apresentado o filme sobre a Estrada do Colono. Passou, então, a presidência dos trabalhos para o Deputado Dilceu Sperafico. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e vinte e oito minutos, antes convocando a próxima para o dia quatro de outubro próximo. E, para constar, eu, ..........................................., Leila Machado Campos, Secretária, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx