Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis, na Sala da Presidência da Comissão, com a presença dos Senhores Deputados Zé Silva - Presidente; Jesus Rodrigues - Vice-Presidente; Oziel Oliveira - Relator; Jairo Ataíde e Vitor Penido - Titulares; Josias Gomes - Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Magno e Raimundo Gomes de Matos, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Maldaner, Jhonatan de Jesus e Neri Geller. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou à Secretária que lesse a Ata da 4ª Reunião Ordinária de Audiência Pública da Subcomissão, realizada em treze de setembro de dois mil e onze. O Deputado Oziel Oliveira solicitou a dispensa da leitura da Ata, informando que esta já havia sido distribuída anteriormente aos Membros da Subcomissão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Presidente indagou se havia quem quisesse discutir e, não havendo, procedeu à votação da Ata, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente anunciou o requerimento s/nº da Deputada Célia Rocha, que “trata das questões territoriais e uso indevido de agrotóxicos na Agricultura Familiar“. Em virtude da ausência da autora, o Relator Deputado Oziel Oliveira propôs a retirada da matéria de pauta.  O Presidente perguntou se havia quem quisesse discutir e, não havendo, acatou a proposta recebida. Continuando a presente reunião, o Presidente colocou em discussão uma complementação do programa de trabalho da Subcomissão, que apresenta seis sugestões de audiências públicas. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Jesus Rodrigues, que sugeriu alterar o tema nº 6 da agenda de trabalho, em vez de falar na “produção de etanol em microdestilarias e o autoconsumo”, falar em “produção de etanol em microdestilarias e a comercialização”, e, ainda, solicitou a inclusão da Petrobrás Biocombustíveis, do Professor Juarez de Souza da Universidade Federal de Viçosa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Agencia Nacional do Petróleo (ANP). O Presidente colocou em discussão as alterações e passou a palavra aos Deputados Carlos Magno, Jairo Ataíde e Oziel Oliveira, que acolheram a proposta do Deputado Jesus Rodrigues. Em seguida, o Presidente também retirou da lista de convidados o Sr. Armando, Consultor independente e AMYRIS Brasil S/A. Em votação, as alterações foram aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, o Presidente apresentou o queijo mineiro e disse que o queijo minas artesanal da Canastra é produzido por trinta mil produtores espalhados em quatro regiões de Minas Gerais. Ele lembrou que existe uma legislação de 1952, que impossibilita à venda deste produto para outro estado, mesmo tendo selo e identificação do Instituto de Defesa de Minas Gerais. Sem base científica, o Ministério da Agricultura fez esta legislação e determina que o queijo de leite cru tenha pelo menos sessenta dias de curado. Mas a Universidade Federal de Viçosa pesquisou e concluiu que o importante é o percentual de água, sendo o índice de umidade de 49,5 %, no período da seca são catorze dias e no período chuvoso, vária em torno de vinte a vinte e um dias de curado. Ele disse que os produtores mineiros pedem ao Ministério da Agricultura que reveja essa legislação. Ele também enfatizou outra grande incoerência. Pela legislação do Ministério da Agricultura, o queijo tem que ser comercializado por um interposto, que pode comprar de quem ele quiser e não tem controle na propriedade. Enquanto os produtores só podem utilizar o leite da propriedade e obedecerem, rigorosamente, um caderno de normas para produzir o queijo. O Presidente sugeriu a interferência na lei de mercado, que é a liberdade de vender para quem quiser. Logo a seguir, o Presidente comunicou aos presentes, que os encaminhamentos das audiências públicas são dois: primeiro, fazer o encaminhamento através da Comissão de Agricultura para os ministros tomarem as providências, e segundo, fazer uma audiência pública que está, previamente, agendada para o dia oito de novembro. Ele disse, também, que estará sendo exibido um filme “O mineiro e o queijo”, no dia vinte e sete de outubro, no Auditório Nereu Ramos. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Domingos Sávio, que falou que as duas Subcomissões, SUBAGRIF E SUBLEITE, têm uma interface muito significativa e muito rigorosa, sendo uns dos temas comuns à extensão rural. Ele lembrou que já existe uma solicitação de audiência pública conjunta, para tratar de um Plano Nacional de Extensão Rural. O Presidente Zé Silva agradeceu ao Deputado Domingos Sávio e exibiu a reportagem da Rede Globo sobre a audiência pública em Medeiros/MG e convidou a todos para degustação do queijo mineiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Oziel Oliveira, que fez um convite aos Deputados para participarem da audiência pública para debater sobre “A Geração de Energias Renováveis no Meio-Rural”, no próximo dia vinte e cinco de outubro, terça-feira, no plenário seis e encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e cinco minutos, antes, porém, convocou os membros a participarem de Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, a seguir, no Plenário 6 e do Seminário da subcomissão, terça-feira, dia quatro de outubro, às dez horas, no Plenário 01 desta Casa. E, para constar, eu, Rosângela Rodrigues de Carvalho, ________________________, Secretária da Subcomissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.