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Às
quinze horas e quinze minutos do dia vinte e um de setembro de dois
mil e onze, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial Destinada a Proferir
Parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 445-A de 2009, do
Senado Federal, que “Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição
Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as
atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito
Federal” (DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL). Compareceram os
Deputados: André Dias, Andreia Zito, Arnaldo Faria de Sá, Artur
Bruno, Augusto Carvalho, Augusto Coutinho, Cleber Verde, Erika
Kokay, Erivelton Santana, Fabio Trad, Izalci, Jose Stédile, Leandro
Vilela, Luiz Pitiman, Padre João, Pedro Chaves, Policarpo, Ronaldo
Fonseca, Valtenir Pereira e Vilson Covatti, TITULARES. Compareceu
ainda o Deputado Dr. Grilo. Deixaram de comparecer os Deputados Jô
Moraes, João Bittar, Luiz Fernando Machado, Sandes Júnior e Vieira
da Cunha. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno,
assumiu a Presidência da reunião o Deputado Pedro Chaves. Verificada
a existência de quorum
regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Instalação da
Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O
Presidente declarou instalada a Comissão e solicitou aos
representantes dos partidos o registro, junto à Mesa,
individualmente ou por chapa, dos candidatos aos cargos de
Presidente e Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes. Em
seguida, o Presidente deu conhecimento ao Plenário da Comissão de
que recebera a indicação do Deputado Valtenir Pereira (PSB/MT) para
Presidente, pelo PSB. O Presidente, Deputado Pedro Chaves, passou a
Presidência dos trabalhos ao Deputado Arnaldo Faria de Sá, que
acabara de chegar à reunião, em atendimento ao disposto no § 4º do
art. 39 do Regimento Interno. O Presidente, Deputado Arnaldo Faria
de Sá, convidou o Deputado Pedro Chaves para auxiliar o processo
eleitoral, o qual procedeu à chamada nominal para votação relativa à
eleição do Presidente da Comissão, ficando para data posterior a
eleição para os cargos de vice-presidentes, em razão da inexistência
de indicações dos respectivos candidatos. Participaram da votação os
Deputados: Artur Bruno, Erika Kokay, Padre João, Policarpo, Luiz
Pitiman, Pedro Chaves, André Dias, Vilson Covatti, Augusto Coutinho,
Izalci, José Stédile, Valtenir Pereira, Arnaldo Faria de Sá,
Erivelton Santana e Cleber Verde, TITULARES. Encerrada a votação, o
Presidente anunciou a coincidência entre o número de votantes e de
sobrecartas: quinze. Terminada a apuração dos votos, o Presidente
anunciou o seguinte resultado: para o cargo de Presidente, o
Deputado Valtenir Pereira foi eleito com quatorze votos. Houve um
voto em branco. O
Presidente declarou empossado o Deputado Valtenir Pereira e encerrou
a reunião às quinze horas e trinta e quatro minutos, antes
informando que posteriormente seria escolhido o Relator da Comissão.
E, para constar, eu __________, Francisco de Assis Diniz -
Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Valtenir
Pereira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental da
reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x |
