COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA-SEGUNDA REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2011

Às dez horas e doze minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e onze, reuniu-se em audiência pública extraordinária a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 9, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Carlos Brandão. Registraram presença os Deputados Carlos Brandão e Jorge Boeira (Vice-Presidentes), Angelo Vanhoni, Edio Lopes, João Magalhães, Marcelo Castro, Nilson Leitão, Paulo Feijó, Sérgio Barradas Carneiro, Wellington Roberto – Titulares; Carlaile Pedrosa, Carlos Magno, Edinho Bez, Mendonça Filho, Vanderlei Macris – Suplentes; Francisco Araújo e Paulo Cesar Quartiero – não-membros. Deixaram de comparecer os Titulares Ademir Camilo, Alexandre Santos, Fernando Francischini, Filipe Pereira, Glauber Braga, Nelson Bornier, Osmar Júnior e Sérgio Brito. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública destinada a esclarecer questões acerca do contrato de fornecimento de energia entre Brasil e Venezuela, objeto do requerimento nº 45/11, do Deputado Edio Lopes, aprovado na reunião ordinária de vinte e sete de abril passado. Em seguida convidou para tomar assento à mesa o Sr. Ildo Wilson Grüdtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, os parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra ao Sr. Ildo Wilson, que fez sua explanação inicial. Encerrada a exposição do convidado, o Presidente deu início aos debates, passando a palavra ao Autor do requerimento, Deputado Edio Lopes, que fez suas ponderações sobre a situação de calamidade vivida pela população roraimense devido às falhas no sistema de fornecimento de energia no estado, e questionou o convidado, especialmente quanto ao não-cumprimento do contrato de fornecimento de energia pela Venezuela e sobre os valores pagos ao país vizinho pelo Brasil. O convidado prestou os esclarecimentos e informou que deixaria com a Comissão documento detalhando a quantidade de energia recebida e os valores pagos à Venezuela, no ano de dois mil e dez e no primeiro semestre de dois mil e onze. Dando continuidade aos debates, o Presidente também fez questionamentos ao convidado e, em seguida, passou a palavra aos demais oradores inscritos, Deputados Francisco Araújo e Paulo César Quartieiro que também questionaram o convidado e enfatizaram a situação caótica do fornecimento de energia em Roraima. O Sr. Ildo Wilson respondeu aos questionamentos e citou algumas medidas que o Governo Federal vem tomando para amenizar o problema de falta de energia na época de estiagem na região. O Presidente sugeriu que uma comitiva da Comissão fosse até Boa Vista para analisar a situação in loco. Em suas considerações finais, o Deputado Edio Lopes, acatou a sugestão do Presidente e informou que protocolaria requerimento de visita técnica à Boa Vista, seguida de audiência na Assembleia Legislativa de Roraima, para debater a questão do fornecimento de energia no estado. Com a palavra, o convidado também fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às onze horas e trinta e três minutos. Antes, porém convocou os Deputados para reunião ordinária da Comissão, no próximo dia cinco de outubro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 9. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, ________________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Brandão __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxx