CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011.

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 – Ala Senador Alexandre Costa – Senado Federal, com a presença do Senhor Senador Roberto Requião – Presidente; do Senhor Deputado Antônio Carlos Mendes Thame e da Senhora Senadora Ana Amélia – Vice-Presidentes. Compareceram os Senhores Senadores Pedro Simon, Wilson Santiago, Inácio Arruda, e Mozarildo Cavalcanti – Titulares; Waldemir Moka, Valdir Raupp e Eduardo Suplicy – Suplentes: e os Senhores Deputados Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Emiliano José, Jilmar Tatto,  Paulo Pimenta, Marçal Filho, Moacir Micheletto, Raul Henry, Dilceu Seperafico, Júlio Campos, Paulo Freire, Luis Tibé, José Stédile e Ribamar Alves – Titulares; e Weliton Prado, Valdir Colatto, Augusto Coutinho e Sebastião Bala Rocha – Suplentes.  Deixaram de comparecer os Senhores Senadores Paulo Paim, Antônio Carlos Valadares e Paulo Bauer; e os Senhores Deputados Eduardo Azeredo, Sérgio Guerra, Renato Molling, Mandetta, Sérgio Moraes e Manuela D’ávila. A senhora Deputada Íris de Araújo justificou ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à deliberação as Atas da Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de setembro  de 2011; e da Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 20 de setembro de 2011. Em votação, as Atas foram aprovadas. A seguir o Senhor Presidente comunicou ao Plenário que após a apreciação da pauta da presente reunião, teria início reunião de audiência pública para ouvir o Excelentíssimo Senhor Embaixador Antônio José Ferreira Simões, Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe, para explanar sobre o Fundo  para a Convergência  Estrutural e Fortalecimento institucional do Mercosul – FOCEM. O Senhor Presidente passou a Presidência ao Senhor Deputado Antônio Carlos Mendes Thame, Vice-Presidente, para relatar matéria avocada. PROPOSIÇÃO SUJEITA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: 1  - MENSAGEM N.º 370, DE 2011 - do Poder Executivo  - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Decisão CMC Nº 63/10 ‘Alto Representante-Geral do Mercosul’, aprovada na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010”. RELATOR: Senador ROBERTO REQUIÃO. PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. Discutiu a matéria o Deputado Dr. Rosinha, para parabenizar os quatro países pela indicação de Sua Excelência, o Senhor Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, para a função. APROVADO, UNANIMEMENTE, O PARECER.  O Senhor Senador Roberto Requião reassumiu a Presidência e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às quinze horas e dez minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública para às quinze horas e onze minutos do dia 27 de setembro de 2011. E, para constar, eu,                                     Antônio Ferreira Costa Filho,___________________________                Secretário,                                         lavrei a presente Ata (cujos registros taquigráficos serão parte integrante da mesma), que por ter sido lida        e      aprovada,      será  assinada pelo Presidente_________________,                                                                                                                Senador Roberto Requião, e publicada no Diário do Congresso Nacional.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx