COMISSÃO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA
QUINTA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE
2011.
Aos vinte e sete dias
do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às
quatorze horas e quarenta e três minutos, no plenário quatro do Anexo II da
Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado
Roberto Santiago, a Comissão de Defesa do
Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Roberto
Santiago – Presidente; Chico Lopes, Eli Correa Filho, Gean Loureiro, Iracema
Portella, José Carlos Araújo, Otoniel Lima, Raimundão, Reguffe e Walter Ihoshi -
Titulares; Augusto Coutinho, Carlinhos Almeida, Dimas Ramalho, Dr. Carlos
Alberto, Nilda Gondim e Weliton Prado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ana
Arraes, Carlos Sampaio, César Halum, Deley, Givaldo Carimbão, Joseph Bandeira,
Lauriete, Nelson Marquezelli, Ricardo Izar, Roberto Santiago e Wolney Queiroz.
Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM
DO DIA: audiência pública destinada a "Prestar esclarecimentos sobre o sistema de
televisão por assinatura e suas tecnologias no Brasil", nos termos dos
Requerimentos nºs 36/2011 e 46/2011 do Deputado Otoniel Lima, nº 47/2011 do
Deputado Walter Ihoshi e nº 67/2011 do Deputado Eli Corrêa Filho, com a presença
dos Senhores convidados Ara Apkar Minassian, Superintendente de Comunicação de Massa da Anatel; Walter Vieira Ceneviva,
Membro do Conselho de associados da Associação Brasileira de Radiodifusores –
Abra; Luis Roberto Antonik, Diretor Geral da Associação Brasileira de Empresas
de Rádio e Televisão – Abert; José Francisco de Araújo Lima, Vice-Presidente de
Relações Institucionais da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura –
ABTA e representante da Embratel; Humberto Chiesi Filho, Supervisor de Relações
de Consumo da SKY; Carlos André S. Lins de Albuquerque, Diretor Geral da
Associação Neotec; Mariana Filizola, Diretora Geral da Associação Neotv; Carlos
Alkimim, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Programadores de TV por
Assinatura – ABPTA; e Celso Russomanno, Presidente do Instituto Nacional
de Defesa do Consumidor – Inadec. O Presidente anunciou a presença dos
expositores e convidou os autores dos Requerimentos e o ex-Deputado Celso Russomanno para tomarem assento à mesa.
Dando início às exposições, o Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos
senhores
Walter Vieira Ceneviva, Humberto Chiesi Filho, Ara Apkar Minassian e Carlos André S.
Lins de Albuquerque. O Deputado Otoniel Lima assumiu a presidência da reunião e
concedeu a palavra à Senhora Mariana Filizola,. O
Deputado Roberto Santiago reassumiu a direção dos trabalhos e, dando
prosseguimento às exposições dos convidados, concedeu a palavra aos Senhores
Carlos Alkimim, José Francisco de Araújo Lima, Luis Roberto Antonik e Celso
Russomanno. Findas as apresentações dos expositores, o Presidente concedeu a
palavra ao Deputado Walter Ihoshi. O Deputado Otoniel Lima reassumiu a
presidência e, dando sequência às interpelações, concedeu a palavra aos
Deputados José Carlos Araújo e Eli Correa Filho. Também se manifestou acerca da
matéria o Deputado Otoniel Lima. Em
seguida, foi concedida a palavra aos convidados para as considerações finais.
Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e sete minutos, o
Presidente agradeceu aos convidados pela presença e encerrou os trabalhos, antes
convocando os membros da Comissão para a Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se no dia quatorze de setembro, às dez horas, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar,
eu,
...................................................................................................................................Lilian
de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e
aprovada, será assinada pelo
Presidente,.........................................................Deputado
Roberto Santiago, e encaminhada à
publicação no Diário da Câmara dos Deputados.