ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2011.

(Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes)

Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta minutos, no plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7.672, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA ESTABELECER O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SEREM EDUCADOS E CUIDADOS SEM O USO DE CASTIGOS CORPORAIS OU DE TRATAMENTO CRUEL OU DEGRADANTE”. Compareceram os Deputados Alessandro Molon, Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, Efraim Filho, Erika Kokay, Liliam Sá, Luiz Couto, Professora Dorinha Seabra Rezende, Romário, Sandra Rosado, Solange Almeida e Teresa Surita, TITULARES; e os Deputados Flávia Morais, Gastão Vieira e Newton Lima, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Corrêa, Andreia Zito, Fátima Pelaes, Jorginho Mello, Josué Bengtson, Osmar Terra, Pastor Marco Feliciano, Reginaldo Lopes e Rosinha da Adefal, Antonio Bulhões, Antônio Roberto, Celia Rocha, Domingos Neto, Emiliano José, Fátima Bezerra, Iracema Portella, Jose Stédile, Marina Santanna e Rebecca Garcia. Os Deputados Sueli Vidigal e Vitor Paulo apresentaram justificativa de falta. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Gastão Vieira. Verificada a existência de quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente prestou alguns esclarecimentos e deu conhecimento ao Plenário da Comissão de que recebera das lideranças as indicações dos seguintes Deputados para concorrerem aos cargos: de Presidente, Deputada ERIKA KOKAY (PT/DF), pelo PT; de Primeiro Vice-Presidente, Deputada LILIAM SÁ (PR/RJ), pelo PR; de Segundo Vice-Presidente, Deputado EDUARDO BARBOSA (PSDB/MG), pelo PSDB; de Terceiro Vice-Presidente, Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM/TO), pelo DEM. O Presidente convidou o Deputado Luiz Couto para auxiliar no processo de votação e solicitou que desse inicio à chamada nominal. A Deputada Sandra Rosado usou da palavra para apresentar sugestão de que pudesse ser estabelecida, pela Comissão, a coordenação por Estado, por entender que facilitará o andamento dos trabalhos. O Presidente respondeu, afirmando que deixará os assuntos pertinentes à Comissão Especial serem resolvidos pelo Presidente eleito. Participaram da votação os Deputados: Alessandro Molon, Carmen Zanotto, Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, Efraim Filho, Erika Kokay, Liliam Sá, Luiz Couto, Professora Dorinha Seabra Rezende,  Sandra Rosado  e  Teresa  Surita,  TITULARES;  e  os  Deputados  Flávia  Morais, Gastão Vieira e Newton Lima, SUPLENTES. O Presidente solicitou ao Deputado Luiz Couto que procedesse à apuração dos votos. Foi verificado que o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes. Após a contagem dos votos, o Presidente anunciou o resultado: para Presidente, a Deputada Erika Kokay obteve quatorze votos; para Primeiro Vice-Presidente, a Deputada Liliam Sá obteve quatorze votos; para Segundo Vice-Presidente, o Deputado Eduardo Barbosa obteve quatorze votos; e para Terceiro Vice-Presidente, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende obteve quatorze votos. O Presidente agradeceu a colaboração do Deputado Luiz Couto e declarou empossada a Deputada Erika Kokay, a qual convidou para tomar assento à mesa e assumir a Presidência da Comissão. A Presidente agradeceu o apoio dos parlamentares e convidou os demais eleitos para tomarem assento à mesa e os declarou empossados. Nos termos do art. 41, VI, do Regimento Interno, indicou a Deputada Teresa Surita para a Relatoria da Comissão, a qual convidou para tomar assento à mesa. A Relatora fez breve discurso e algumas sugestões para os trabalhos. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Sandra Rosado, Cida Borguetti, Flávia Morais, Professora Dorinha Seabra Rezende, Eduardo Barbosa, Liliam Sá e Solange Almeida. A Presidente usou da palavra para algumas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos, antes convocando a próxima reunião para o dia treze de setembro, para apresentação do Plano de Trabalho e deliberação de requerimentos. E para constar, eu, Saulo  Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente desta Comissão, Deputada Erika Kokay, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-