CÂMARA DOS DEPUTADOS

            Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Augusto Coutinho – Vice-Presidente. Compareceram os Deputados, Assis Melo, Erivelton Santana, Fátima Pelaes, Flávia Morais, Laercio Oliveira, Paulo Pereira da Silva e Policarpo – titulares; e Alex Canziani e Alexandre Roso – suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação de requerimento de autoria da Deputada Flávia Moraes, para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas. O Sr. Presidente, após cumprimentar os presentes, convidou para tomar assento à mesa os Srs. Renato Bignami - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; o Sr. Paulo Pereira da Silva - Presidente da Força Sindical; Flávio Castelo Branco - Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Luigi Nese - Presidente da Confederação Nacional de Serviços - (CNS); Sérgio Aurélio Velozo Diniz - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional); e o Sr.  Álvaro Sólon de França - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Feito isso, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e deu início às apresentações concedendo a palavra, primeiramente, ao Sr. Renato Bignami e depois ao Sr. Flávio Castelo Branco. Tendo assumindo a direção dos trabalhos, a Deputada Flávia Moreas cumprimentou os presentes, registrou a presença dos Deputados Policarpo e Laércio Oliveira e convidou para tomar assento à mesa o Deputado Paulo Pereira da Silva. O Deputado, no uso da palavra, agradeceu o convite e informou que não seria possível permanecer na reunião por mais tempo, pois estava participando, em outra Comissão, da discussão da terceirização da mão-de-obra. Dando continuidade aos trabalhos, a Sra. Presidente reiniciou as apresentações, passando a palavra, na sequência, aos Srs. Luigi Nesse, Sérgio Aurélio Velozo Diniz e  Álvaro Sólon de França. Terminadas as apresentações, a Sra. Presidente deu início à fase de debates concedendo a palavra ao Deputado Assis Melo. Não havendo mais Deputados inscritos para debates, a Sra. Presidente, no intuito de obter mais informações a respeito do tema, concedeu a palavra aos presentes em plenário na seguinte ordem: ao Sr. Carlos Cavalcanti de Lacerda – Representante da Força Sindical; ao Sr. Ermínio Alves de Lima Neto – Representante da FEBRAC; e ao Sr. Fernando Celso Garcia de Freitas – Representante da Confederação Nacional dos Serviços. Concluídas as falas dos ouvintes, a Sra. Presidente, após breve comentário relativo ao tema, passou a palavra ao Deputado Assis Melo, que fez suas considerações finais. Em seguida, a Sra. Presidente concedeu a palavra aos expositores para que fizessem os comentários e esclarecimentos necessários. A Sra. Presidente, dando continuidade aos trabalhos, anunciou a presença em plenário do Sr. Antônio Mazurek Representante da Federação de Agricultura do Distrito Federal, e, de imediato, concedeu-lhe a palavra. Feitas as colocações do Sr. Antônio Mazurek, a palavra foi concedida ao Sr. Álvaro Sólon de França, que fez comentários relativos à fala do representante da Federação de Agricultura do Distrito Federal. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente, após agradecer a presença de todos, às dezessete horas e quarente e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente, Deputada Flávia Moraes, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.