COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia treze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Felipe Bornier, Natan Donadon e Romero Rodrigues, Vice-Presidentes;  Luiz Alberto, Suplente; Érica Kokay, não-membro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Luiz Alberto, Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 15/2011, de sua própria autoria e objetivou “debater o Projeto de Lei 6.911/2001, que altera os dispositivos da Lei 10.101, de 19 de novembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa”. Em seguida fez uma breve explanação sobre o tema da Audiência Pública e convidou para compor a Primeira Mesa de apresentações, os Senhores Eduardo Araújo de Souza, Diretor do Sindicato dos Bancários do DF, representando, no ato, a Central Única dos Trabalhadores – Cut; Luiz Carlos Silva Barbosa, Diretor Jurídico da Força Sindical do Rio Grande do Sul, FS; Joilson Cardoso, Secretário Nacional de Relações Institucionais e Política Sindical da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Lourenço Prado, Vice-Presidente da União Geral de Trabalhadores (Brasil) – UGT; José Gabriel Teixeira dos Santos, Secretário Nacional do Plano dos Trabalhadores na Indústria - NCST; e Itamar R Kunert, Secretário Nacional de Organização da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB. Após a formação da Mesa, o Deputado Luiz Alberto explicou a dinâmica dos trabalhos e passou a palavra para os apresentadores, obedecendo à seguinte ordem: Itamar R. Kunert, Lourenço Prado, José Gabriel Teixeira dos Santos, Joilson Cardoso, Luiz Carlos Silva Barbosa e Eduardo Araújo de Souza. Ao final dessas exposições, desfez-se a Primeira Mesa e procedeu-se imediatamente à formação da Segunda Mesa, com a chamada dos Senhores Expositores: Adauto de Oliveira Duarte, Conselheiro Temático de Relações do Trabalho - CNI; Roberto Luis Lopes Nogueira, Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio – CNC; José Tarciso da Silva, Presidente da Confederação Nacional de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – COMICRO; e Magnus Ribas Apostólico, Diretor de Relações do Trabalho da FEBRABAN. Após a formação da Mesa, o Deputado Luiz Alberto passou a palavra para os expositores, obedecendo à seguinte ordem: Magnus Ribas Apostólico, José Tarciso da Silva, Roberto Luis Lopes Nogueira e Adauto de Oliveira Duarte. Ao final das apresentações da Segunda Mesa, o Deputado Luiz Alberto sugeriu que houvesse um debate entre os integrantes das duas Mesas, inclusive com abertura de espaço para a participação dos presentes. Participaram dos debates os expositores, o Deputado Luiz Alberto, a Deputada Érica Kokay e o Senhor Raimundo Nonato, convidado presente na platéia. Para finalizar, o Presidente facultou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Luiz Alberto agradeceu a presença de todos e encerrou a Audiência Pública às dezessete horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu __________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Maia_______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar seu arquivo de documental.