CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO
Realizada em 22 de setembro de 2011.

                            Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alexandre Roso, Osmar Terra, Padre João e Roberto de Lucena - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Teixeira e Darcísio Perondi. ABERTURA: O Senhor Vice-Presidente, Deputado Alexandre Roso, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou, antes de iniciar a reunião que a Deputada Érika Kokay havia solicitado desligamento desta Subcomissão em razão da extrema sobrecarga de trabalho da referida Deputada. Dando continuidade aos trabalhos, comunicou ainda que esta reunião fora convocada e aprovada por esta Subcomissão, para "Ouvir o setor de pulverização de agrotóxicos relacionada às consequências à saúde" solicitou aos convidados os Senhores Nelson Antonio Paim, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola/SINDAG, Maurício José Antunes Gusman Filho, Gerente Técnico da Diretoria de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil/ANAC, e José Marçal dos Santos Júnior, Chefe da Divisão de Mecanização e Aviação Agrícola/MAPA que tomassem assento à Mesa e realizassem as suas exposições. O Deputado Osmar Terra assumiu a direção dos trabalhos e, após as exposições dos palestrantes franqueou a palavra ao Relator desta Subcomissão, Deputado Padre João, e aos ouvintes Luciano Gomes Pereira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Maurício Laxe, Assessor Parlamentar do Deputado Padre João, Luiz Soares, Diretor do Sindicato da Pesquisa Agropecuária, e Vinícius Mello Teixeira de Freitas, Secretário do Fórum Nacional de Combate ao Impacto do Uso dos Agrotóxicos. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e quarenta e cinco minutos, o Senhor Presidente, Deputado Osmar Terra, encerrou a reunião antes convocando os Deputados membros desta Subcomissão para uma reunião de Ausculta Técnica, no próximo dia 29 de setembro, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos, com a finalidade de ouvir o Setor Empresarial Comercial sobre os efeitos do uso dos agrotóxicos na saúde da população. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________, Maria do Socorro Diniz da Cruz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Osmar Terra,____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.