CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE PROJETOS DE LEI DESTINADOS A COMBATER E PREVENIR OS EFEITOS DO CRACK E DE OUTRAS DROGAS ILÍCITAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/09/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública


Tema I - Exclusão do Tratamento dos Dependentes Químicos por parte dos Planos de Saúde

  • Convidados:
    1) Srª Martha Regina de Oliveira, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS;
    2) Dr. Antonio Fonseca, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara - Consumidor e Ordem Econômica; e
    3) Dr. Fabiano de Moraes, Procurador da República e Coordenador do GT Planos de Saúde.

    Tema II - Apresentação dos relatórios dos Coordenadores e Relatores dos Seminários Estaduais

  • Convidados:
    Deputada Rebeca Garcia - Coordenadora - Amazonas;
    Deputados Arthur Bruno e Domingos Neto, Coordenador e Relator - Ceará
    Deputados Dr. Jorge Silva, e Suely Vidigal ,Coordenador e Relatora - Espírito Santo;
    Deputados Domingos Dutra e Ribamar Alves, Coordenador e Relator - Maranhão.