CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/10/2011

LOCAL: Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados  
HORÁRIO: 14h30

A -

Audiência Pública:


Tema:

"A ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz (canais 52 a 69 em UHF), atualmente destinada à radiodifusão, bem como na faixa de 450 MHz" (Requerimentos nºs 42 e 50, de 2011, do Deputado José Rocha).


Convidados:

ROBERTO FRANCO
Presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (Fórum SBTVD)

PAULO RICARDO BALDUÍNO
Presidente do Comitê do Espectro para Radiodifusão da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

JARBAS JOSÉ VALENTE
Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

ANDRÉ BARBOSA FILHO
Assessor especial da Casa Civil da Presidência da República

JOÃO BRANT
Coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)

EDUARDO LEVY
Presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel)

FRANCISCO CARLOS GIACOMINI SOARES
Conselheiro da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil)

JOÃO CARLOS SAAD
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações