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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 20 de setembro de
2011.
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Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte de setembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Auditório Nereu Ramos, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Enio Bacci. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Fernando Francischini, Enio Bacci e José Augusto Maia - Vice-Presidente; Alberto Filho, Domingos Dutra, Dr. Carlos Alberto, Keiko Ota e Lourival Mendes – Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Gonzaga Patriota, Nilson Leitão, Pastor Eurico e Ronaldo Fonseca – Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alessandro Molon, Arthur Lira, Jair Bolsonaro, João Campos, Marllos Sampaio, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Perpétua Almeida, Romero Rodrigues e Stepan Nercessian. ABERTURA: O Deputado Enio Bacci declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater as questões sobre o mercado ilegal de cigarros no Brasil, em atendimento ao requerimento conjunto dos Deputados Enio Bacci e Arnaldo Faria de Sá. Também informou que foram convidados os senhores Luiz Cláudio Garé, representante do Grupo de Proteção à Marca/BPG, e José Antônio Schontag, consultor da Fundação Getúlio Vargas, que não puderam comparecer. Em seguida, convidou para compor a mesa os senhores Marcelo Rezende, jornalista da TV Record; Roberto Abdenur, Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial/ETCO; Marcelo Fisch Menezes e Waltoedson Dourado de Arruda, ambos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; e Inspetor Moisés Dionísio da Silva, Chefe da Divisão de Combate ao Crime do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos convidados na mesma ordem de composição da mesa. Findas as explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Enio Bacci, autor do requerimento, e Alberto Filho. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais, à exceção de Marcelo Rezende que já havia se ausentado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Enio Bacci encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e nove minutos, tendo antes, porém, convocado reunião para o dia seguinte, vinte e um de setembro, quarta-feira, às quatorze horas, no Plenário 6, para deliberação de proposições constantes em pauta anteriormente divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo __________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Enio Bacci ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação. |