Requerimento:

REQUERIMENTO Nº 86/11 - do Sr. Domingos Neto - que "solicita que seja constituído Grupo deTrabalho destinado a discutir pesquisas sobre fibras atualmente aplicadas na indústria dos produtos de fibrocimento e respectivos resultados e apresentar propostas".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

TVR Nº 2.627/11 - do Poder Executivo - (MSC 736/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio União de Gandu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Gandu, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado RIBAMAR ALVES.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TVR Nº 2.553/10 - do Poder Executivo - (MSC 363/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 794, de 30 de setembro de 2009, que outorga permissão à Camargo e Vassali - Empresa de Radiodifusão Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campinas do Sul, RS".
RELATOR: Deputado RIBAMAR ALVES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 2.675/11 - do Poder Executivo - (MSC 748/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Astorga Broadcasting Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Astorga, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado RIBAMAR ALVES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 2.739/11 - do Poder Executivo - (MSC 738/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 654, de 15 de julho de 2010, que outorga permissão à CMM Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Mata, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado RIBAMAR ALVES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 2.742/11 - do Poder Executivo - (MSC 739/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 24 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio FM Porto da Folha Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Itabaianinha, Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado RIBAMAR ALVES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 2.795/11 - do Poder Executivo - (MSC 740/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 499, de 7 de junho de 2010, que outorga autorização à Comunidade Famense de Rádio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fama, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado RIBAMAR ALVES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 2.806/11 - do Poder Executivo - (MSC 740/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 16 de junho de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM - ACECRAN para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado RIBAMAR ALVES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 2.849/11 - do Poder Executivo - (MSC 749/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 332, de 13 de abril de 2010, que outorga autorização à Organização Não Governamental Guaranésia Viva para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaranésia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado RIBAMAR ALVES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 2.915/11 - do Poder Executivo - (MSC 752/2010) - que "submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 825, de 20 de dezembro de 2007, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Gazeta Comunicações Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado RIBAMAR ALVES.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.231/99 - do Sr. José Carlos Elias - que "obriga os responsáveis por "sites" provedores de informações na Internet a fornecer classificação indicativa do conteúdo veiculado". (Apensados: PL 4426/2001 (Apensados: PL 1264/2003 e PL 7439/2010) e PL 2842/2003)
RELATOR: Deputado SIBÁ MACHADO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4426/2001, do PL 2842/2003, do PL 1264/2003, e do PL 7439/2010, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 2.400/07 - do Sr. Moreira Mendes - que "dispõe sobre o serviço de telefonia e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CCTCI.
Vista ao Deputado José Rocha, em 21/09/2011.

PROJETO DE LEI Nº 401/11 - da Sra. Nilda Gondim - que "acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências"".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 845/11 - do Sr. Aureo - que "dispõe sobre a elaboração de estudo de impacto ambiental para o licenciamento de antenas estações rádio-base de celulares".
RELATOR: Deputado ANTONIO IMBASSAHY.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 1.269/11 - do Sr. Aureo - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a homologação junto à Anatel dos contratos firmados entre operadoras de telecomunicações e empresas terceirizadas".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA.
PARECER: pela aprovação.