Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia vinte de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7123, de 2010, do Sr. Assis do Couto, que "institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu", no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alex Canziani, Assis do Couto, Beto Faro, Biffi, Dilceu Sperafico, Eduardo Sciarra, Fernando Francischini, Giacobo, Giroto, Lázaro Botelho, Leopoldo Meyer, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Nelson Padovani, Osmar Serraglio, Oziel Oliveira, Reinhold Stephanes e Rubens Bueno - Titulares; Andre Vargas, Cida Borghetti e Rosane Ferreira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Audifax, Evandro Milhomen, Hermes Parcianello, Luci Choinacki e Luiz Nishimori. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Deputado Moacir Micheletto, na forma do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos; leu o Ato da Presidência de Constituição da Comissão e a declarou instalada. Comunicou, em seguida, a indicação dos Deputados Eduardo Sciarra, DEM/PR, para Presidente, e dos Deputados Alfredo Kaifer, PSDB/PR, Dilceu Sperafico, PP/PR e Moacir Micheletto, PMDB/PR para ocuparem, respectivamente, a 1ª, 2ª e 3ª Vice-Presidências. Dando continuidade, informou sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral e convidou o Deputado Luiz Carlos Setim para auxiliá-lo nos trabalhos. Após a chamada dos parlamentares para votação, o Presidente encerrou o processo e solicitou ao Deputado Setim que abrisse a urna e procedesse à contagem dos votos. Apurados os votos, e verificada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes - quinze, o Presidente proclamou o resultado. Todos os candidatos obtiveram, individualmente, a totalidade dos votos: quinze. Participaram da votação os Deputados Assis Couto, Biffi, Moacir Micheletto, Osmar Serraglio, Reinhold Stephanes, Fernando Francischini, Dilceu Sperafico, Eduardo Sciarra, Luiz Carlos Setim, Giacobo, Giroto, Leopoldo Meyer, Oziel Oliveira, Rubens Bueno e Nelson Padovani. O Deputado Moacir Micheletto declarou empossados os eleitos e os convidou a compor a Mesa. Já na presidência dos trabalhos, o Deputado Eduardo Sciarra, nos termos do artigo 41, VI, do Regimento Interno, designou para a relatoria da Comissão o Deputado Nelson Padovani, a quem convidou a integrar a Mesa. Com a palavra, o Relator, após os cumprimentos iniciais, comunicou sua intenção de alcançar um entendimento nacional, do qual participassem ambientalistas, políticos, empresários e entidades interessadas, com o objetivo de resolver os entraves que prejudicavam, há décadas, a regulamentação da Estrada Parque Caminho do Colono. Em seguida, o Presidente comunicou ao Plenário que o PL 7123/10 tramitava na Comissão Especial com poder conclusivo e que anunciaria o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas após definido o roteiro dos trabalhos. Passou, então, a palavra aos Deputados Assis do Couto e Moacir Micheletto. O primeiro, autor da proposição em análise, enfatizou o aspecto de, após anos de conflitos, as partes envolvidas estarem mais amadurecidas para tratarem do assunto. O segundo, entre outras questões, abordou a importância de que a matéria fosse apreciada pelo Congresso Nacional. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e dezessete minutos, antes convocando a próxima para o dia vinte e sete de setembro próximo. E, para constar, eu, ..........................................., Leila Machado Campos, Secretária, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx