CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 de agosto de 2011.

Às dezoito horas e quinze minutos do dia trinta de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão especial destinada a acompanhar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benedita da Silva - Presidente; Antonio Brito - Relator; Raimundo Gomes de Matos - Titular; Dr. Paulo César - Suplente.Deixaram de comparecer os Deputados Erika Kokay, Flávia Morais e Paulo Foletto. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 12 de julho de 2011. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A Presidente informou que a reunião fora convocada para definir a agenda de encontros nos Estados. Ela, primeiramente, registrou a realização da Audiência com a Ministra do Desenvolvimento Social - MDS, Tereza Campello, na qual ficou definida a importância do trabalho conjunto entre o Ministério e a SUBSUAS. Foi acordado que a Subcomissão irá realizar Audiência Pública na Câmara dos Deputados com a presença da Ministra do MDS após a realização dos encontros nos Estados. A Presidente registrou, também, que os parlamentares pediram apoio para a Frente Parlamentar do Fundo Social do Pré-Sal. Em seguida, o relator, Dep. Antonio Brito, registrou que havia sido apresentada a linha de trabalho da SUBSUAS à Ministra e  realizada uma reunião para definir o roteiro de trabalho a ser desenvolvido nos Estados com a presença da Assessora do MDS (designada para acompanhar a matéria), dos Consultores Legislativos que acompanham a SUBSUAS e do relator. Ficou acordado que o roteiro de trabalho será apresentado na próxima reunião desta Subcomissão. O Relator colocou que além da avaliação de indicadores a ser realizada nos Estados, a Subcomissão também teria como objetivo verificar se as instâncias de pactuação do Sistema de Assistência Social dos Entes Federativos estariam funcionando de forma adequada na implementação dos serviços da Assistência Social e das transferências de renda. Ele colocou, também, que o objetivo maior desta Subcomissão seria levar à Comissão de Seguridade Social e Família um retrato do atual estágio da Assistência Social no Brasil. O Deputado Raimundo Gomes de Matos salientou que o trabalho da Subcomissão poderá contribuir para fortalecer o orçamento da Assistência Social na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. O Deputado questionou se o MDS forneceria dados sobre o funcionamento dos Conselhos de Assistência Social com o objetivo de verificar o controle social. Ele mencionou, também, a importância do Terceiro Setor nas ações da área social, o que foi prontamente acatado pela Presidente. A Presidente salientou a importância de verificar como está a relação do Governo com as Entidades Não Governamentais. Por fim a Presidente reiteirou que a agenda das visitas aos Estados será definida após a análise dos dados do MDS.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Benedita da Silva, encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e oito minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação.E, para constar, eu, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.