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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
REPRESENTAÇÃO
BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
54ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos
do dia vinte de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 03 - Ala Senador Alexandre
Costa - Senado Federal, para ouvir o Excelentíssimo Senhor Embaixador Samuel
Pinheiro Guimarães – Alto Representante-Geral do Mercosul para, dentre outros
assuntos, iniciar discussões sobre o tema desenvolvimento e funcionamento do
processo de integração no Mercosul, com a presença do Senhor Senador Roberto
Requião – Presidente; Deputado Antonio Carlos Mendes Thame e Senadora Ana Amélia
– Vice-Presidentes; Compareceram os senhores Senadores Pedro Simon e Paulo Bauer
– titulares; e Waldemir Moka, Suplente; e os Senhores Deputados Benedita da
Silva, Emiliano José, Paulo Pimenta, Íris de Araújo, Marçal Filho, Moacir
Micheletto, Raul Henry, Eduardo Azeredo, Dilceu Sperafico, Renato Molling, José Stédile, Nelson Padovani, George
Hilton e Dr. Carlos Alberto – titulares; e Newton Lima, Luiz Nishimori, Raul
Lima, Augusto Coutinho e Sebastião Bala Rocha – suplentes. Deixaram de
comparecer os Senhores Senadores Wilson Santiago, Paulo Paim, Inácio Arruda,
Antonio Carlos Valadares e Mozarildo Cavalcanti; e os Senhores Deputados Dr.
Rosinha, Jilmar Tatto, Sérgio Guerra, Júlio Campos, Mandetta, Paulo Freire, Luis
Tibé, Ribamar Alves, Vieira da Cunha, Roberto Freire e Sérgio Moraes. As
Senhoras Deputadas Fátima Pelaes e Manuela d'Ávila justificaram
ausência. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos, saudou a todos os presentes, convidou para compor a Mesa Sua
Excelência, o Senhor Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, a quem agradeceu a
presença na presente reunião de audiência pública, como expositor, ressaltando a
importância de Sua Excelência como Alto Representante-Geral do Mercosul. E antes
de passar a palavra ao Senhor Embaixador, comunicou ao Plenário que aqueles que
quisessem interpelar o Expositor havia uma lista de inscrições aberta. Usando da palavra o Senhor Embaixador
Samuel Pinheiro Guimarães, agradeceu o convite para participar da presente
reunião de audiência pública e iniciou uma explanação sobre sua função no cargo
de Alto Representante-Geral do Mercosul, informando que a criação do mesmo, bem
como as descrições das funções a serem exercidas constam da Decisão nº 63, de
2010 e, a seguir, iniciou sua exposição. Abertas as inscrições para os debates,
usaram da palavra para interlocução os senhores Parlamentares Ana Amélia, Íris
de Araújo, José Stédile, Emiliano José, Paulo Pimenta, George Hilton, Raul Henry
e Pedro Simon. E, nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença
do Expositor, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, a quem concedeu a palavras
para suas considerações finais; a
de todos os demais presentes, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte
e três minutos. E, para constar, eu _________________________Antonio Ferreira
Costa Filho, lavrei a presente Ata (cujos registros taquigráficos serão parte
integrantes da mesma), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e publicada no Diário do Congresso Nacional.