 |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO,
ORDINÁRIA DELIBERATIVA,
REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE
2011.
|
Às dez horas e
quatro minutos do dia catorze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no Plenário 9 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sérgio Brito.
Registraram presença os Deputados Sérgio Brito (Presidente); Carlos
Brandão, Jorge Boeira e Filipe Pereira (Vice-Presidentes), Ademir Camilo,
Alexandre Santos, Fernando Francischini, Glauber Braga, João Magalhães,
Nelson Bornier, Nilson Leitão, Osmar Júnior Paulo Feijó – Titulares; Anthony Garotinho,
Carlaile Pedrosa, Carlos Magno, Devanir Ribeiro, Dr. Paulo César, Edson
Santos, João Dado, Marcos Medrado, Mendonça Filho, Vanderlei Macris, Vaz
de Lima – Suplentes; Esperidião Amin – não-membro. Deixaram de comparecer
os Deputados Angelo Vanhoni, Edio Lopes, Marcelo Castro, Sérgio Barradas
Carneiro e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação as Atas da vigésima-sexta à vigésima nona reuniões, realizadas
respectivamente nos últimos dias vinte e três, vinte e quatro e trinta e
um de agosto, e catorze de setembro, cuja leitura foi dispensada a pedido
do Deputado Fernando Francischini . Não houve discussão. Em votação, as
Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Nos termos do art.
50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram
distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão no
período de catorze a vinte de setembro de dois mil e onze, que passa a
integrar esta Ata, dispensando a leitura dos citados expedientes. Em
resposta a questionamento do Deputado Vanderlei Macris, o Presidente
informou que já foram marcadas as audiências públicas com o Ministro da
Educação, Fernando Haddad, e dos Esportes, Orlando Silva, respectivamente
para o dia quatro e dezenove de outubro próximos. O Presidente respondeu
também, indeferindo-a por vício de iniciativa, à questão de ordem
formulada pelo Deputado Vanderlei Macris na última reunião da Comissão, em
que arguia a inconstitucionalidade do Requerimento 174/11 e pleiteava sua
retirada de tramitação. ORDEM DO
DIA 1 – Eleição dos indicações para o Prêmio Transparência e
Fiscalização Pública. O Presidente informou que foram indicados para
receber o Prêmio, na Categoria Sociedade Civil: a Associação Contas
Abertas, indicado pelo Deputado Moreira Mendes e pelo Líder do PPS,
Deputado Rubens Bueno; e na Categoria Governamental: José Gomes de Melo,
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, indicado pelo
Deputado Moreira Mendes e pelo Líder do PPS, Deputado Rubens Bueno; José
Richa, ex-Senador e ex-Governador do Paraná, indicado pelo Deputado
Fernando Francischini e o Presidente da CFFC, Deputado Sérgio Brito;
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, indicado pelo Líder
Henrique Eduardo Alves (PMDB). Informou ainda que, conforme a Resolução
N.º 13, de 2003, que Institui o
Prêmio Transparência e Fiscalização Pública e dá outras providências,
e Regulamento N.º 1, de 2011, a eleição seria feita por maioria
simples em escrutínio secreto; e convidou o Deputado Dr. Paulo César para
secretariar a votação e proceder à chamada nominal dos votantes. Encerrada
a votação, verificou-se que o número de sobrecartas, num total de
dezessete, coincidia com o número de votantes. Conferido o resultado, o
Presidente anunciou os nomes dos agraciados com o Prêmio Transparência e
Fiscalização Pública: na Categoria Sociedade Civil, a escolhida foi a
Associação Contas Abertas, com onze votos favoráveis, três votos em branco
e duas abstenções; na Categoria Governamental, foi eleito o Sr. José Richa
com quinze votos favoráveis e uma abstenção. Houve um voto nulo.
ENCERRAMENTO: Antes que se pudesse passar à apreciação dos outros itens da
pauta, o Presidente comunicou o início da Ordem do Dia no Plenário da
Câmara e, em razão disso, encerrou a reunião, às dez horas e trinta e sete
minutos. E, para constar, eu ____________________, Regina Pereira Games,
Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Sérgio Brito _________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RELAÇÃO DOS
DOCUMENTOS RECEBIDOS NA CFFC NO PERÍODO DE
14/09/2011 A 20/09/2011 Lista a ser
distribuída na Reunião de 21/09/2011
| ||||||
|
14/9/2011 |
Liderança do
PT Deputado.
Jilmar Tatto – Vice-Líder |
Of.
nº 440/PT – indicação do Deputado Odair Cunha como suplente na
CFFC |
| |||