CÂMARA DOS DEPUTADOS

             Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 6 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Vicentinho (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados Augusto Coutinho – Vice-Presidente, Assis Melo, Erivelton Santana, Policarpo, Roberto Balestra e Walney Rocha – titulares; e Edinho Bez – suplente. Compareceu também o Deputado Francisco Praciano. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação de requerimento de autoria dos Deputados Vicentinho e Walney Rocha, para discutir a qualidade do atendimento da Perícia Médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O Sr. Presidente, após cumprimentar os presentes, convidou para tomar assento à mesa o Sr. Mauro Luciano Hauschild - Representante do Ministério da Previdência Social - MPS e Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; a Sra. Maria Maeno - Pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro; a Sra. Junéia Martins Batista - Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhador - CUT; e o Sr. Geilson Gomes de Oliveira - Representante do Conselho Federal de Medicina- CFM. Feito isso, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e, antes de dar início às apresentações, concedeu a palavra ao Sr. Carlos Gabas – Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, que fez esclarecimentos a respeito das propostas elaboradas pelo Ministério da Previdência Social para melhoria dos trabalhos desenvolvidos pelo INSS. Em seguida, o Sr. Presidente deu início às apresentações concedendo a palavra, na sequência, à Sra. Maria Maeno, ao Sr. Mauro Luciano Hauschild, ao Sr. Geilson Gomes de Oliveira, em aparte ao Deputado Francisco Praciano, e à Sra. Junéia Martins Batista. Terminadas as apresentações, o Sr. Presidente deu início à fase de debates concedendo a palavra ao Deputado Assis Melo. Não havendo mais Deputados inscritos para debates, o Sr. Presidente, no intuito de obter mais informações a respeito do tema, concedeu a palavra aos presentes em plenário na seguinte ordem: à Sra. Josefina Aparecida Santos Nascimento – Coordenadora da Associação Luto e Luta Ação de Cidadania; à Sra. Leopoldina de Lurdes Xavier – Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-Guarulhos; ao Sr. Manuel Saraiva Poeta – segurado do INSS; a Sra. Ana Facci – da Associação Nacional dos Médicos Peritos; o Sr. Antônio Munari – Metalúrgico do Rio Grande do Sul; o Sr. Alfredo Gonçalves – Representante Sindical de Saúde do Trabalhador – RS; à Sra. Giseli Kátia – da Associação Nacional dos Médicos Peritos; o Sr. Simão Zinardi – representante da Federação Única dos Petroleiros; e à Sra. Janaina Barcelos – Advogada do Sindicato dos Bancários de Brasília. Terminadas as participações dos ouvintes, o Sr. Presidente, após registrar a presença do Deputado Walney Rocha, passou a palavra, para as considerações finais, à Sra. Maria Maeno, ao Sr. Geilson Gomes de Oliveira e à Sra. Ana Maria das Graças dos Santos Aquino – Coordenadora-Geral de serviços previdenciários e assistenciais do INSS, a qual passou a representar o convidado Mauro Luciano Hauschild, que precisou se ausentar. O Sr. Presidente, que no decorrer da reunião registrou a presença dos Deputados Roberto Balestra, Assis Melo, Policarpo, Francisco Praciano e da Sra. Renata da Matta – representante da Rede Nacional de Pessoas vivendo com AIDS, após se solidarizar com todos que sofrem com o atendimento do INSS e fazer as conclusões pertinentes ao tema, agradeceu a presença de todos e, às dezessete horas e cinquenta e um minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, Marcelo Augusto Coelho da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Vicentinho, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.