ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA,

REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2011

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte de setembro de dois mil e onze, reuniu-se no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial "para efetuar estudo sobre as causas e consequências do consumo abusivo de álcool entre cidadãos brasileiros e, especialmente, as razões que determinam o aumento exponencial do consumo dessa substância nos últimos cinco anos – Bebidas Alcoólicas". A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Geraldo Resende - Presidente; Dr. Aluizio, Fernando Francischini, João Ananias, José Augusto Maia, Nilda Gondim, Pastor Eurico, Ronaldo Fonseca e Vaz de Lima - Titulares; Anthony Garotinho, Carmen Zanotto e Keiko Ota - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Aureo, Givaldo Carimbão, Jesus Rodrigues, Leandro Vilela, Mandetta, Marcelo Aguiar, Marllos Sampaio, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Professora Dorinha Seabra Rezende , Reginaldo Lopes, Sueli Vidigal, Toninho Pinheiro e Vanderlei Macris, que justificou a ausência. ABERTURA: Aberta a reunião o Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 12ª reunião ordinária. O Deputado João Ananias solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, a ata foi aprovada sem restrições. COMUNICAÇÃO: O Presidente informou a realização do terceiro encontro regional que será realizado no dia 26 de setembro, na Assembleia Legislativa do Ceará, e solicitou mais uma vez, que os deputados interessados em participar entrassem em contato com a secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Dra. Regina Maria Filomena de Luka Miki – Secretária Nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Dr. Antônio de Barros Araújo Filho – Coordenador da Associação Beneficente Viva Bem, de Teresina / PI e Dra. Aparecida Gonçalves – Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, que comunicou a impossibilidade de seu comparecimento. Após esclarecer a respeito dos dispositivos regimentais que norteariam a audiência pública, o Presidente Deputado Geraldo Rezende concedeu a palavra à Dra. Regina Maria Miki, para que fizesse sua exposição. Finalizada a participação da Secretária Nacional de Segurança do Ministério da Justiça, o Presidente passou a palavra ao Coordenador da Associação Beneficente – Viva Bem, para que este apresentasse sua exposição. Concluída a apresentação do Dr. Antônio de Barros Filho, o Presidente concedeu a palavra à Deputada Nilda Godim e em seguida ao Deputado Anthony Garotinho, para considerações. ENCERRAMENTO:. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, às quinze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, __________________ Ana Lucia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Geraldo Resende___________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.