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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA
DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 20 de
setembro de 2011.
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Às quatorze horas e quarenta minutos do dia vinte de setembro de dois mil
e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados
Saraiva Felipe - Presidente; Dr. Paulo César - Vice-Presidente; Alexandre
Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa,
Eleuses Paiva, Nilda Gondim, Rosinha da Adefal e Raimundo Gomes de Matos -
Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo
Forte, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jô Moraes e Pastor Eurico -
Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Carlos Setim, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Amauri
Teixeira, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva,
Dra. Elaine Abissamra, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jandira Feghali,
Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus
Pestana, Osmar Terra, Padre João, Rogério Carvalho, Sueli Vidigal e Teresa
Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr.
Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e
comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento
nº 84, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Eleuses
Paiva, aprovado por esta Comissão, para "Debater a Consulta Pública
nº 34, de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de
28 de junho de 2011, que dá prazo de sessenta dias para que sejam
apresentadas críticas e sugestões relativas à Proposta de Resolução que
dispõe sobre assuntos relacionados aos equipamentos sobre regime de
vigilância sanitária usados, recondicionados, alugados e em
comodato", tendo como convidados os Doutores Luiz Roberto
da Silva Klassmann, Adjunto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA; Afonso Medeiros, Vice-Presidente da
Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos,
Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO; Manoel Aparecido
Gomes, Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia/ e Emil Adib Rasuk,
Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Dando
prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Deputado Eleuses Paiva, no
exercício da Presidência, solicitou aos
convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão
que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua
exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados
e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam
fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e
as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar
quaisquer presentes. Em seguida, passou a palavra aos convidados
para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo,
pela ordem de inscrição, manifestaram-se os
Senhores Deputados Alexandre Roso, Darcísio Perondi, André
Zacharow e Jô Moraes. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados,
os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Às
dezesseis horas e cinquenta minutos, o Senhor Deputado Eleuses Paiva, no
exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os
membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima
quarta-feira, dia vinte e um de setembro, às nove horas e trinta minutos,
neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor
desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o
respectivo acervo documental, para degavação mediante solicitação. E, para
constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
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