CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 20 de setembro de 2011.

                       Às quatorze horas e quarenta minutos do dia vinte de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Dr. Paulo César - Vice-Presidente; Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Nilda Gondim, Rosinha da Adefal e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo Forte, Flávia Morais, Geraldo Resende, Jô Moraes e Pastor Eurico - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Carlos Setim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Dra. Elaine Abissamra, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Osmar Terra, Padre João, Rogério Carvalho, Sueli Vidigal e Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 84, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão, para "Debater a Consulta Pública nº 34, de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de 28 de junho de 2011, que dá prazo de sessenta dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à Proposta de Resolução que dispõe sobre assuntos relacionados aos equipamentos sobre regime de vigilância sanitária usados, recondicionados, alugados e em comodato", tendo como convidados os Doutores Luiz Roberto da Silva Klassmann, Adjunto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Afonso Medeiros, Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO; Manoel Aparecido Gomes, Presidente do Colégio Brasileiro de Radiologia/ e Emil Adib Rasuk, Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o  Senhor Deputado Eleuses Paiva, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados Alexandre Roso, Darcísio Perondi, André Zacharow e Jô Moraes. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta minutos, o Senhor Deputado Eleuses Paiva, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e um de setembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degavação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.