Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto e Leopoldo Meyer - Vice-Presidentes; Edivaldo Holanda Junior, Heuler Cruvinel, Roberto Dorner, Rosane Ferreira, Vilalba, William Dib e Zoinho - Titulares; Adrian, Edinho Araújo, João Paulo Lima, Marcelo Matos e Paulo Freire - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Ubiali e Junji Abe, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Eliane Rolim, Fernando Marroni, Francisco Escórcio, Genecias Noronha, João Arruda, José de Filippi, Manoel Junior e Mauro Mariani. Justificou a ausência a Deputada Bruna Furlan. ABERTURA: O Deputado Zoinho, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a presente reunião fora convocada para a realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 36/11, de sua autoria, para debater a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ato contínuo convidou para tomarem assento à Mesa e iniciarem suas exposições os Senhores Johnny Ferreira dos Santos, Diretor de Água e Esgoto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades; Ronaldo Hipólito Soares, Gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, que entregou ao Presidente um exemplar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos; e Jamaci Avelino do Nascimento Junior, Coordenador de Programas de Saneamento em Saúde da Funasa, do Ministério da Saúde. Após as explanações dos convidados, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Adrian, Rosane Ferreira e Junji Abe. Em seguida passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos convidados, parlamentares e demais presentes, e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Zoinho ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x