Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Imbassahy. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bruno Araújo - Presidente; Antonio Imbassahy - Vice-Presidente; Arolde de Oliveira, Carlinhos Almeida, Cleber Verde, Newton Lima, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Ratinho Junior e Sandro Alex - Titulares; Domingos Neto, Dr. Grilo, Eduardo Azeredo, Izalci  e Stepan Nercessian - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Ariosto Holanda, Aureo, Beto Mansur, Dr. Adilson Soares, Emiliano José, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Hugo Motta, José Rocha, Júlio Campos, Lindomar Garçon, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Marcelo Aguiar, Márcio Marinho, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Paulo Wagner, Ribamar Alves, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandes Júnior, Sibá Machado e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante os requerimentos nº 45 e 84 de 2011 de autoria do Deputado Antonio Imbassahy, e destinada a discutir as denúncias de superfaturamento em licitação da Telebrás para o Programa Nacional de Banda Larga. Justificaram a ausência o Senhor Guilherme Henrique de La Rocque Almeida, Secretário-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU); o Senhor Inácio Vandresen, Diretor Comercial da Clemar Engenharia Ltda., que indicou como representante a Senhora Márcia Lisita Haddad, gerente da filial de Brasília; o Senhor Cláudio Zopone, Diretor Administrativo da Zopone Engenharia e Comércio Ltda., em razão de “compromissos improrrogáveis e pré-agendados”; e o Senhor Fernando José Marçal, Diretor da Seteh Engenharia Ltda., que indicou como representante o Senhor Petrônio Augusto, diretor comercial da empresa. A Empresa Eltek Valere Ltda. não respondeu ao convite. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa, e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Caio Cezar Bonilha Rodrigues, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás); 2) Sr. Petrônio Augusto, Diretor Comercial da Seteh Engenharia Ltda.; 3) Sr. Lucas Furtado, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Encerradas as exposições, o Presidente (autor do requerimento) apresentou suas ponderações e questionamentos. Durante a fase de debates falou o Deputado Carlinhos Almeida. A seguir, o Presidente passou a palavra aos expositores que responderam às interpelações e apresentaram suas considerações finais. O Senhor Petrônio Augusto, Diretor Comercial da Seteh Engenharia Ltda. entregou ao Presidente requerimento solicitando providências junto ao TCU sobre o superfaturamento da licitação e o encaminhamento de proposta à Mesa Diretora do Congresso Nacional no sentido de sustação dos contratos celebrados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu  ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Bruno Araújo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.