COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA-OITAVA REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2011

Às dez horas e doze minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sérgio Brito. Registraram presença os Deputados Sérgio Brito (Presidente), Carlos Brandão (Vice-Presidente); Ademir Camilo, Edio Lopes, Glauber Braga, João Magalhães, Nelson Bornier, Nilson Leitão, Osmar Júnior e Sérgio Barradas Carneiro – Titulares; Anthony Garotinho, Carlaile Pedrosa, Carlos Magno, Devanir Ribeiro, Dr. Paulo César, Edinho Bez, Edson Santos, Eduardo Cunha, João Dado, Mendonça Filho e Vanderlei Macris – Suplentes; Alice Portugal, Assis Melo, Benedita da Silva, Chico Lopes, Daniel Almeida, Danilo Forte, Evandro Milhomen, Jandira Feghali, Jô Moraes, João Ananias e Stepan Nercessian – não-membros. Deixaram de comparecer os Titulares Alexandre Santos, Angelo Vanhoni, Fernando Francischini, Filipe Pereira, Jorge Boeira, Marcelo Castro e Wellington Roberto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião extraordinária de audiência pública destinada a discutir a respeito de denúncias de irregularidades e indícios de corrupção na Agência Nacional do Petróleo (ANP),  divulgados pela imprensa, objeto do Requerimento nº 133/2011, do Deputado Vanderlei Macris, aprovado na reunião ordinária da Comissão de três de agosto de 2011. Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa os Srs. Haroldo Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocumbustíveis e o Deputado Osmar Júnior, Líder do PCdoB. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente teceu comentários sobre a realização de audiências públicas, reputando-as como meio de exercer a função fiscalizadora do Congresso, informou os procedimentos regimentais a serem adotados durante a reunião e passou a palavra ao Líder do PCdoB, Deputado Osmar Júnior, que cumprimentou o convidado e agradeceu seu comparecimento. Em seguida, O Presidente deu a palavra ao Sr. Haroldo Lima que fez sua exposição inicial, negando que haja irregularidades na ANP. Após as explanações do convidado, o Presidente passou a palavra ao Deputado Vanderlei Macris, autor do requerimento, que fez suas considerações questionamentos sobre as denúncias veiculadas na imprensa. Com a palavra, o Sr. Haroldo Lima rebateu novamente as acusações. Em seguida, o Presidente passou a palavra, na ordem de inscrição, aos oradores inscritos, Deputados Osmar Júnior, Anthony Garotinho, Jandira Feghali, Alice Portugal, Jô Moraes, Mendonça Filho, Daniel Almeida, Edio Lopes, Danilo Fortes Stepan Nercessian, Edson Santos. Benedita da Silva e Chico Lopes, os quais fizeram suas considerações e questionamentos ao Presidente da ANP, que prestou os esclarecimentos solicitados. Instado pelo Deputado Vanderlei Macris, o Sr. Haroldo Lima se comprometeu a informar a Comissão sobre o andamento da investigação decorrente das denúncias de irregularidades na ANP. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às doze horas e trinta e quatro minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, ________________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________ Deputado Sérgio Brito, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxx