|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 de setembro de 2011.
|
Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jonas Donizette - Presidente; Romário, Valadares Filho e Renan Filho - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Afonso Hamm, André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Faria, Jô Moraes, José Airton, Luci Choinacki, Otavio Leite, Renzo Braz e Rubens Bueno - Titulares; Andre Moura, Chico D'Angelo, Delegado Protógenes, Edinho Bez, Fábio Souto, Jefferson Campos, José Rocha, Manato, Roberto Britto, Ruy Carneiro e Vicente Candido - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Carlaile Pedrosa e Domingos Neto.Justificou a ausência o Deputado Rui Palmeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 108/11 - do Sr. André Figueiredo - que " Requer Audiência Pública para debater a relevância das Academias de Ginástica na Busca de Qualidade de Vida da População Brasileira e em Apoio ao Atleta de Alto Rendimento, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto à realização de Mega Eventos Esportivos". PREJUDICADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 113/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto no 39º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens, e da Feira das Américas promovidos pela ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagens". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional". RELATORA: Deputada JÔ MORAES. PARECER: pela aprovação, com emenda. VISTA AO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.295/11 - do Sr. Edmar Arruda - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre a importação de artigos olímpicos". (Apensado: PL 1706/2011) RELATOR: Deputado ACELINO POPÓ. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1706/2011, apensado, na forma do substitutivo. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonas Donizette ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |