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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 de setembro de 2011.
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Às dez horas e quatro minutos do dia quinze de setembro de dois mil e onze, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública, sob a presidência do Deputado Sarney FIlho, um dos requerentes da audiência pública, para discussão sobre o PL nº 6.927, de 2010, que dispõe sobre a alteração da categoria de unidade de conservação do Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas. Registraram presença os Senhores Deputados Penna - Vice-Presidente; Leonardo Monteiro e Sarney Filho - Titulares; Domingos Dutra - Suplente. Justificou a ausência o Deputado Giovani Cherini. O Presidente, Deputado Sarney Filho declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Sr. Paulo Henrique Marostegan e Carneiro, Diretor Substituto de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Sra Eliane Oliveira de Abreu Alhadef, Representante do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão; Sr. Deijacy Rego, Ambientalista; Sr. João Alberto Martins SIlva, Prefeito do Município de Carolina/MA; Sr. Jorge Espíndola, Representante da Associação dos Moradores da Chapada das Mesas. Convidou, ainda, a tomar assento na primeira fileira do plenário, por não dispor mais de assento à Mesa, a Sra. Luciana Maria Fernandes Machado, Chefe do Parque Nacional da Chapada das Mesas/MA, também expositora. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais participantes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Deputado Sarney Filho, Presidente da Audiência, relator do PL nº 6.927/2010 na Comissão, e proponente do evento, passou a palavra ao Deputado Domingos Dutra, autor do PL acima referenciado, que também procedeu à arguição dos palestrantes. Na sequência, também fez uso da palavra, facultado à platéia pelo Presidente, o Sr. João Olimpo, Secretário de Infraestrutura do Município de Carolina/MA. Tendo em vista que não havia parlamentares inscritos para os debates, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Domingos Dutra e aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às treze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu _________________________, Ana Katia Martins Bertholdo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Audiência, Deputado Sarney Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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