A - EVENTO - PRÊMIO DARCY RIBEIRO DE EUCAÇÃO - Edição 2011 - que prevê a escolha pelo Plenário da Comissão de Educação e Cultura dos três agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro - 2011, selecionados entre educadores e instituições de ensino que desenvolvam atividades culturais e educacionais de reconhecido mérito pedagógico, os quais foram indicados por parlamentares da Câmara Federal e do Senado Federal.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 100/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminários para debater o "Programa Brasil Profissionalizado", em São José do Cedro, estado de Santa Catarina".

REQUERIMENTO Nº 101/11 - do Sr. Stepan Nercessian e da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Fernando Haddad, Ministro da Educação, Sr. Alexandre Padilha, Ministro da Saúde e o Sr. Ricardo Motta Miranda, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, para debater o Projeto de Lei 1.749 de 2011, que trata da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e sua relação com a autonomia universitária".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 589/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ALESSANDRO MOLON.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 111)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.457/09 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 15)

PROJETO DE LEI Nº 5.645/09 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 101/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 112)

PROJETO DE LEI Nº 5.648/09 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 429/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Campina da Lagoa, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 113)

PROJETO DE LEI Nº 5.654/09 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 416/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Cerro Azul, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 114)

PROJETO DE LEI Nº 6.162/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATOR: Deputado JOÃO BITTAR.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
(Avulso Nº 78)

PROJETO DE LEI Nº 6.540/09 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 197/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Esperança".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 120)

PROJETO DE LEI Nº 7.789/10 - do Senado Federal - Álvaro Dias - (PLS 446/2009) - que "institui o Dia Nacional do Interactiano".
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 115)

PROJETO DE LEI Nº 7.796/10 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 319/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Jucurutu - RN".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 116)

PROJETO DE LEI Nº 7.800/10 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 274/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de São Paulo do Potengi - RN".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 117)

PROJETO DE LEI Nº 511/11 - do Senado Federal - Cristovan Buarque - (PLS 170/2010) - que "institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 103)

PROJETO DE LEI Nº 530/11 - do Senado Federal - Marco Maciel - (PLS 565/2009) - que "inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 118)

PROJETO DE LEI Nº 1.300/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "institui o Dia Nacional do Desafio".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação da EMS 1300/2003, apensada.
(Avulso Nº 91)

PROJETO DE LEI Nº 1.189/07 - do Sr. Felipe Maia - que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensados: PL 3026/2008 e PL 3628/2008)
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados.
(Avulso Nº 82)

PROJETO DE LEI Nº 2.536/07 - do Sr. Vander Loubet - que "dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal de Corumbá, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 119)

PROJETO DE LEI Nº 4.112/08 - do Sr. Carlos Bezerra - que "introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Alex Canziani apresentou voto em separado em 10/08/2011.
(Avulso Nº 93)

PROJETO DE LEI Nº 5.216/09 - do Sr. Maurício Rands - que "acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências. Acrescenta parágrafos à Lei 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 94)

PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 7)

PROJETO DE LEI Nº 128/11 - do Sr. Pepe Vargas - que "denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL nº 6.894, de 2010, objeto do Recurso 390/2010)"
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 104)

PROJETO DE LEI Nº 375/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Jorginho Mello e Waldenor Pereira, em 06/07/2011.
(Avulso Nº 75)

PROJETO DE LEI Nº 853/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 107)

PROJETO DE LEI Nº 982/11 - do Sr. Romário - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação com emenda.
(Avulso Nº 108)