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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/09/2011
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 83/11 - do Sr. Augusto Carvalho - que "requer a realização de seminário para debater a situação do saneamento básico no Distrito Federal, em especial o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a gestão de resíduos sólidos". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 85/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer audiência pública com os ministros da Fazenda, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores para tratarem da posição brasileira na Conferência Rio+20". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 86/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cavidades espeleológicas no município de Caetité (BA)". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 87/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 88/11 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "requer a participação de servidores da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no acompanhamento do Projeto Sustentar XXI e outros eventos que possam ocorrer fora do edifício sede desta Casa Legislativa". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 6 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.956/09
- do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional".
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| 7 - |
PROJETO DE LEI Nº 886/11
- do Sr. Alfredo Sirkis - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos".
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