COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011

Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia treze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Edson Ezequiel - Presidente; Washington Reis, Lázaro Botelho e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Devanir Ribeiro, Diego Andrade e Edinho Araújo - Titulares; Francisco Escórcio, Liliam Sá e Zé Silva - Suplentes. Compareceu também o Deputado Edinho Bez, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Mourão, Anderson Ferreira, Antonio Carlos Magalhães Neto, Aracely de Paula, Carlos Roberto, Eduardo Sciarra, Geraldo Simões, Giroto, Jaime Martins, Jânio Natal, José Chaves, Jose Stédile, Leonardo Quintão, Lourival Mendes, Lúcio Vale, Luiz Argôlo, Mauro Lopes, Milton Monti, Newton Cardoso, Vanderlei Macris, Wellington Fagundes e Zeca Dirceu. Justificou a ausência o Deputado Jânio Natal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Edson Ezequiel declarou aberta a presente reunião, convocada em virtude da aprovação do requerimento nº 72/2011de autoria do Deputado Washington Reis, objetivando “debater a duplicação do trecho da serra lingando Duque de Caxias a Petrópolis, na BR-040, no estado do Rio de Janeiro e a mudança da praça do pedágio”. O presidente convidou para compor a mesa os senhores Mario Mondolfo, Superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária, representando o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro; Nivan Almeida, Presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Duque de Caxias; e Pedro Antônio Jonsson, Presidente da Concessionária Rio/Juiz de fora – CONCER. O Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Fizeram uso da palavra o Deputado Hugo Leal e Senhor Vicente de Paula Loureiro. O presidente devolveu a palavra aos expositores, para que pudessem responder aos questionamentos. Findos os debates, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, autoridades e demais interessados e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos, antes convocando reunião ordinária para a quarta-feira, dia 14 de setembro, às 10 horas, no plenário de número 11, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu __________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edson Ezequiel __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado e o respectivo arquivo de áudio passará a integrar o seu acervo documental.