CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL- CAINDR

54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA  REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011

Às quatorze horas e vinte e quatro  minutos do dia treze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados -  Presidente: Gladson Cameli - Vice-Presidente Zequinha Marinho - Titulares: Miriquinho Batista, Padre Ton - Suplentes: Ademir Camilo, Arnaldo Jordy, Hélio Santos,  Paulo Cesar Quartiero, Valtenir Pereira e Zé Geraldo – Não-Membros: Nilson Leitão e Sarney Filho.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Zequinha Marinho declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “SEGURANÇA NOS RIOS DA AMAZÔNIA LEGAL”, em atendimento ao Requerimento nº 23/11 do Deputado Miriquinho Batista.  Inicialmente, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: Almirante RODRIGO OTÁVIO FERNANDES HÔNKIS, Comandante do 4º Distrito Naval; Almirante ANTÔNIO CARLOS FRADE CARNEIRO, Comandante do 9º Distrito Naval; Sr. GERALDO SCARPALLINI, Delegado Chefe do Serviço de Segurança Marítima da Polícia Federal; Sr. LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará; Coronel JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, Assessor do Secretário de Estado de Segurança Pública do Pará. E pela ordem, passou a palavra aos palestrantes. Após explanação dos convidados, o Presidente concedeu  a palavra ao Deputado Sarney Filho e  ao autor do requerimento, Deputado Miriquinho Batista, que em seguida assumiu a Presidência dos trabalhos. O Presidente, então, passou a palavra aos deputados inscritos e a autoridades da região, que queriam fazer suas indagações: Sr. MARIVALDO DE SOUZA FRANÇA, Economista  da Superintendência da Zona Franca de Manaus; Sr. JORGE LUIZ MACEDO DA ROCHA, Vice-Prefeito de Curuçá; Sr. GETÚLIO BRABO DE SOUZA, Prefeito de São Sebastião da Boa Vista; Sr. JOÃO LUIZ OLIVEIRA SOUZA MELO, Prefeito de Soure. Após as  interpelações, os  expositores fizeram suas réplicas. Em seguida o Presidente e autor do requerimento fez suas considerações finais, agradecendo a presença de todos. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gladson Cameli ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.