ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

14 DE SETEMBRO DE 2011

Às dez horas e trinta minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gladson Cameli, Presidente; Carlos Souza e Raul Lima, Vice-Presidentes; Laurez Moreira, Marcio Bittar, Marinha Raupp, Miriquinho Batista, Neri Geller, Padre Ton e Taumaturgo Lima, Titulares; Ademir Camilo, Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Asdrubal Bentes, Hélio Santos, Lúcio Vale, Luiz Carlos, Paulo Cesar Quartiero, Suplentes; Carlos Magno, Não membro. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Giovanni Queiroz, Janete Capiberibe, Magda Mofatto, Perpétua Almeida, Zenaldo Coutinho e Zequinha Marinho, Titulares. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Gladson Cameli declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as atas da trigésima segunda reunião ordinária deliberativa, e da trigésima terceira reunião de audiência pública, realizadas nos dias 31 de agosto e 13 de setembro de 2011, respectivamente. O Deputado Taumaturgo Lima solicitou a dispensa da leitura das Atas, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que, em atendimento à solicitação de diversos membros do Colegiado, a presidência decidiu manter decisão de mesas anteriores no sentido de que os requerimentos e outras proposições, a serem incluídas na pauta das reuniões deliberativas de quarta-feira, sejam entregues à secretaria desta comissão até às 12 horas de terça-feira. Depois desse horário, as proposições só entrarão na ordem do dia como “extra-pauta”, cumprida a exigência regimental de apoio de um mínimo de 7 (sete) deputados ou um terço do colegiado, e votação nominal, com o apoio da maioria absoluta 11 (onze) deputados  para aprovação da inclusão extra-pauta. Informou que após o término da Reunião Deliberativa, haveria um encontro de trabalho, no plenário, com o superintendente da SUDAM, Dr. Djalma Mello, quando seria discutido o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). Para esse encontro foram convidados os parlamentares membros da Bancada do Norte e o coordenador da Comissão de Desenvolvimento Regional do Conselho Federal de Economia (COFECOM), Dr. Júlio Miragaya. Foi também comunicado que às 15h haveria  reunião de trabalho no gabinete do Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, estando ele acompanhado da Dra. Paulina Duarte, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas. Todos os membros da comissão foram convidados para essas reuniões , por e-mail e confirmação feita por telefone. No encontro com o Ministro, frisou o Presidente, seria discutida a questão das drogas na Amazônia, o envolvimento de comunidades indígenas e assuntos pertinentes a este tema. A iniciativa desse debate partiu dos deputados Márcio Bittar, Padre Ton e Antônia Lúcia, que aprovaram no plenário requerimentos pertinentes a matéria. Foi comunicado, ainda,  aos presentes que no dia 8 de novembro será realizado, no Auditório Nereu Ramos, o V Simpósio da Amazônia, que neste ano terá como enfoque “Uma Visão Jovem Para o Futuro Sustentável da Região”. Este evento, promovido por esta Comissão, será realizado em parceria com a Subcomissão permanente da Amazônia do Senado Federal, presidida pela Senadora Vanessa Grazziotin. O presidente solicitou a todos os membros do Colegiado empenho na participação deste importante evento que será realizado numa terça-feira, possibilitando também a presença de servidores dos gabinetes, que terão a oportunidade de participar de um grande fórum de discussão de temas de grande interesse do povo amazônida, o que irá contribuir para o aperfeiçoamento profissional de cada um deles. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 -  REQUERIMENTO Nº 78/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas".

NÃO DELIBERADO. 2 -  REQUERIMENTO Nº 88/11 - do Sr. Taumaturgo Lima - que "requer seja agendada uma reunião dos parlamentares da Comissão da Amazônia com Ministro dos Transporte, com Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e com o Diretor da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para tratar da precariedade da travessia de balsa e da necessidade de construção da ponte sobre o rio Madeira - BR 364, que interliga os Estados, Acre e Rondônia". APROVADO COM ADENDO, PARA INCLUIR NA DISCUSSÃO A REFORMA DA BR-364. 3 -  REQUERIMENTO Nº 89/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita indicar membros desta Comissão para viajar à Bolívia, com vistas a averiguar a situação de estudantes brasileiros de medicina naquele país". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/11 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "autoriza a União a fazer a cessão de uso gratuito dos imóveis de sua propriedade abrangidos pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos, do Estado de Rondônia". RELATOR: Deputado PADRE TON. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 758/11 - do Sr. Padre Ton - que "altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP)". RELATOR: Deputado MIRIQUINHO BATISTA. PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo. VISTA AO DEPUTADO CARLOS SOUZA.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião às onze horas e onze minutos, tendo antes convidado a Comissão para reunião de trabalho, naquele momento, no plenário, com o superintendente da SUDAM, Dr. Djalma Mello, e após, às 15 horas, outra reunião de trabalho com o Ministro da Justiça e com a Secretária Nacional de Política Sobre Drogas, para discutir a questão das drogas na Amazônia, a ser realizada no gabinete do Ministro, no Ministério da Justiça. O Presidente convidou também para a Reunião de Audiência Pública a ser realizada na terça-feira, dia 20 de setembro de 2011, para discutir “assuntos ligados ao aquecimento global que tanto influenciam nas agriculturas mundiais e em especial na Amazônia brasileira”, em atendimento ao requerimento do Deputado Paulo César Quartiero.E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Gladson Cameli, Presidente.