Às dez horas e cinquenta e sete minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Manoel Junior - Presidente; Roberto Britto, José de Filippi e Leopoldo Meyer - Vice-Presidentes; Edivaldo Holanda Junior, Fernando Marroni, João Arruda, Mauro Mariani, Rosane Ferreira, Vilalba, William Dib e Zoinho - Titulares; Alberto Mourão, Arnaldo Jardim, Edinho Araújo, Flaviano Melo, Hugo Motta, João Paulo Lima e Paulo Freire - Suplentes.Compareceu também o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Bruna Furlan, Eliane Rolim, Francisco Escórcio, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel e Roberto Dorner.Justificou a ausência o Deputado Heuler Cruvinel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requeiro a V.Exª. nos termos do art. 117, inciso VIII, do Regimento Interno, aditar o Requerimento 40/2011-CDU, já aprovado por esta comissão, para incluir representante do SINDUSCON-DF na relação de convidados que participarão da audiência pública em questão". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP), DEP. WILLIAM DIB (PSDB-SP) E DEP. ARNALDO JARDIM (PPS-SP).APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 49/11 - do Sr. William Dib - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a constituição de uma comissão externa para realizar viagem a Bogotá, Colômbia, a fim de estudar o programa de mobilidade urbana daquela cidade, como subsídio para apresentação e aperfeiçoamento de propostas em tramitação na Câmara dos Deputados". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. WILLIAM DIB (PSDB-SP), DEP. JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP), DEP. ARNALDO JARDIM (PPS-SP) E DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal". RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Adiada a discussão a requerimento do Relator, por duas sessões, em 31/08/2011. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 80/11 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas". RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Arnaldo Jardim, em 03/08/2011. O Deputado Francisco Escórcio apresentou voto em separado em 24/08/2011. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. E, para constar, eu ______________________, Iracema Marques, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Manoel Junior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.