Às dez horas e dezesseis minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Oziel Oliveira, Primeiro-Vice-Presidente. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Oziel Oliveira e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Nelson Marchezan Junior, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Valdir Colatto - Titulares; Bernardo Santana de Vasconcellos, Domingos Dutra, Fernando Jordão, Homero Pereira, Lauriete e Marcos Montes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Claudio Cajado, Giacobo, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Toninho Pinheiro e Zé Geraldo. Justificou a ausência o Deputado Giovani Cherini. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que participou pela manhã da comemoração ao Dia do Cerrado, como membro da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, onde coordena o Grupo de Trabalho do Cerrado. Em seguida, colocou à apreciação a Ata da 34ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 31 de agosto de 2011. A dispensa da leitura da Ata foi solicitada pelo Deputado Domingos Dutra. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 84/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, para discussão sobre a criação de um grupo de trabalho com foco no licenciamento ambiental da Usina Nuclear de Angra II". O requerimento foi apoiado, com subscrição, pelos seguintes Deputados: Augusto Carvalho, Sarney Filho, Bernardo Santana de Vasconcellos, Rebecca Garcia, Nelson Marchezan Junior, Penna, Valdir Colatto, Domingos Dutra Fernando Jordão e Marcos Montes. O DEPUTADO SARNEY FILHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 77/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a comissão participe dos eventos da Frente Parlamentar Ambientalista preparatórios da Rio+20". O DEPUTADO SARNEY FILHO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 78/11 - do Sr. Augusto Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Brasília, proposta pelo PL 7.999/2011" O DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 79/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a instituição de data comemorativa das reservas particulares do patrimônio natural - RPPN ". O DEPUTADO SARNEY FILHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 80/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental". O DEPUTADO SARNEY FILHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO COM ADENDO DA DEPUTADA MARINA SANTANNA PARA CONVIDAR REPRESENTANTE DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE E DA EDUCAÇÃO. APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 81/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a Floresta Nacional de Passo Fundo, em especial, sobre as atividades autorizadas na sua zona de amortecimento". O DEPUTADO SARNEY FILHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 82/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor". O DEPUTADO SARNEY FILHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.765/10 - da Sra. Ana Arraes - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA. 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.766/10 - da Sra. Ana Arraes - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA. D - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.108/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares". RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDEIC. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 11 - PROJETO DE LEI Nº 886/11 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 12 - PROJETO DE LEI Nº 907/11 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela aprovação, com emendas. Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 10/08/2011. O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado em 17/08/2011. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS. Antes de encerrar o Deputado Penna usou da palavra para registrar o pesar pela morte do Sr. Benedito Parente, criador do Biodiesel. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às dez horas e trinta e oito minutos, antes convocando os membros para participar dos seguintes eventos: 1) Audiência Pública a se realizar, dia 15 de setembro, para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6.927, de 2010 - "Alteração da categoria de Unidade de Conservação Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas - MA, quinta-feira, às 10 horas, no Plenário 8. 2) Reunião Deliberativa Ordinária, dia 21 de setembro, quarta-feira, excepecionalmente às 14 horas, no Plenário 1. E, para constar, eu ______________________, Ana Katia Martins Bertholdo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.