Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia treze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Celso Maldaner - Vice-Presidente; Alceu Moreira, Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Hélio Santos, Homero Pereira, Jesus Rodrigues, Josué Bengtson, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nelson Padovani e Paulo Cesar Quartiero - Titulares; Diego Andrade, Edinho Araújo, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Raimundo Gomes de Matos e Valdir Colatto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Arthur Lira, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Edson Pimenta, Francisco Araújo, Heleno Silva, Jairo Ataíde, João Pizzolatti, José Nunes, Josias Gomes, Leandro Vilela, Lira Maia, Marcon, Nilton Capixaba, Paulo Piau, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Reinhold Stephanes, Ronaldo Caiado, Vander Loubet, Vitor Penido e Zé Silva. Justificou ausência o Deputado Reinhold Stephanes. A Reunião foi objeto do Requerimento nº 26/2011, dos Deputados Moacir Micheletto e Abelardo Lupion, para “discutir os motivos pelos quais os registros de iscas formicidas para o controle de formigas cortadeiras, na Anvisa, se processam em desacordo com a legislação vigente e consequentemente o desvio daqueles produtos para a utilização na agricultura”.  ABERTURA: Assumindo a Presidência, nos termos regimentais, o Deputado Celso Maldaner declarou abertos os trabalhos, cumprimentou todos, esclareceu as regras e procedimentos da Audiência, informando que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos deputados, e convidou para comporem a mesa os senhores: Girabis Evangelista Ramos, Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Antonio Carlos Fonseca, Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Márcio Freitas, Coordenador-Geral de Substâncias Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, representando o Ministério do Meio Ambiente; Francisco Alexandre Shammass de Mancilha, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Gerência Geral de Saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; Edson Dias da Silva, coordenador do Grupo de Trabalho Isca Legal do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – Sindag; e Valdir Delarco, Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Iscas e Inseticidas - Abraisca.  Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra ao palestrante Girabis Evangelista Ramos. Assumiu a presidência o Deputado Carlos Magno, que, em seguida, passou a palavra, em sequência, aos palestrantes Márcio Freitas, Francisco Alexandre Shammass de Mancilha, que se utilizou de audiovisual na sua exposição, Antonio Carlos Fonseca, Edson Dias da Silva e Valdir Delarco, servindo-se também, os dois últimos, de recursos audiovisuais para suporte às respectivas apresentações. Após falarem os expositores, o Presidente, Deputado Carlos Magno, fez comentários e passou a palavra aos deputados inscritos, nesta ordem: Moacir Micheletto, Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira. Após comentários e indagações, falaram os expositores Valdir Delarco e Girabis Evangelista. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Deputado Valdir Colatto, que fez indagações, sucedidas por manifestações do expositor Márcio Freitas. Em seguida, fizeram comentários os Deputados Moacir Micheletto, Carlos Magno, Luis Carlos Heinze, Paulo Cesar Quartiero, às quais se seguiram as manifestações do palestrante Francisco Alexandre Shammass de Mancilha. O Deputado Homero Pereira assumiu a presidência da Mesa e passou a palavra ao palestrante Antonio Carlos Fonseca. Após, o Deputado Carlos Magno reassumiu a Presidência dos trabalhos e concedeu a palavra ao expositor Edson Dias da Silva, ao qual se seguiram comentários dos Deputados Carlos Magno, Moacir Micheletto e Valdir Colatto. Por fim, o Presidente, Deputado Carlos Magno, nada mais havendo a tratar, após agradecer a presença e participação de todos, encerrou a reunião às dezoito horas e sete minutos, antes, porém, convocando os senhores deputados membros da Comissão a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia quatorze de setembro de dois mil e onze, às dez horas, no plenário seis do Anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Celso Maldaner______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx