COMISSÃO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA
SEGUNDA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE
2011.
Aos treze dias do mês
de setembro do ano de dois mil e onze, às quatorze
horas e quarenta e um minutos, no plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos
Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Roberto
Santiago, Presidente, a Comissão de Defesa do
Consumidor para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Roberto
Santiago – Presidente; Ricardo Izar - Vice-Presidente; Carlos Sampaio, Gean
Loureiro, José Carlos Araújo, Joseph Bandeira, Lauriete, Raimundão e Reguffe -
Titulares; Augusto Coutinho, Aureo, Dr. Carlos Alberto, Valadares Filho, Vilalba
e Weliton Prado - Suplentes. Compareceu também o Deputado Mandetta, como não-membro. Deixaram
de comparecer os Deputados Ana Arraes, César Halum, Chico Lopes, Deley, Eli
Correa Filho, Givaldo Carimbão, Iracema Portella, Nelson Marquezelli, Otoniel
Lima, Walter Ihoshi e Wolney Queiroz. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública
destinada a "debater a qualidade do atendimento aos usuários de planos de
saúde", nos termos dos Requerimentos nº 43/2011 e nº 62/2011, ambos do
Deputado Valadares Filho, com a presença dos Senhores convidados Eduardo Marcelo de Lima Sales, Diretor
de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Cid Carvalhaes, Presidente da
Federação Nacional dos Médicos – Fenam; José Abel Alcanfor Ximenes,
Representante Nacional do Ramo Saúde da OCB; e José Cechin, Diretor Executivo da
Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde. O
Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e, dando início
às exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos senhores Eduardo Marcelo de Lima Sales, Cid
Carvalhaes, José Abel Alcanfor Ximenes e José Cechin. Findas as
apresentações dos expositores, o Deputado José Carlos Araújo, que presidia a
reunião, concedeu a palavra ao autor do requerimento, Deputado Valadares Filho.
Dando continuidade às interpelações, o Presidente concedeu a palavra aos
Deputados Dimas Ramalho, Gean Loureiro e Mandetta. Ato contínuo, o
Deputado José Carlos Araújo concedeu a palavra, com anuência dos membros
presentes, à Senhora Marilena Izidro, Representante do Conselho de Fisioterapia,
Cofito. Em seguida, foi concedida a
palavra aos convidados, para as considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, às dezessete horas e quarenta e nove minutos, o Presidente
agradeceu aos convidados pela presença e encerrou os trabalhos, antes convocando
os membros da Comissão para a Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se no dia quatorze de setembro, às dez horas, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar,
eu,
...................................................................................................................................Lilian
de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e
aprovada, será assinada pelo
Presidente,.........................................................Deputado
Roberto Santiago, e encaminhada à
publicação no Diário da Câmara dos Deputados.