CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 13 de setembro de 2011.

                         Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia treze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Saraiva Felipe - Presidente; Amauri Teixeira - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, João Ananias, José Linhares, Marcus Pestana, Raimundo Gomes de Matos e Rosinha da Adefal - Titulares; Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Cida Borghetti, Danilo Forte, Geraldo Resende, Jô Moraes, Pastor Marco Feliciano e Raimundão - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Aline Corrêa, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dra. Elaine Abissamra, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Henrique Afonso, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Rogério Carvalho, Sueli Vidigal e Teresa Surita. Justificaram as ausências as Senhoras  Deputadas Nilda Gondim e Célia Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Amauri Teixeira, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 30, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Marcus Pestana, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a eficácia e a viabilidade de criação de uma agêcia específica para regulamentar e regular a incorporação de novas tecnologias no sistema público e complementar de saúde", tendo como convidadas as Doutoras Clareice alegre Petramale, Diretora de Programa da Comissão de Incorporação de Novas Tecnologias do Ministério da Saúde; e Gilda Pereira de Carvalho, Subprocuradora-Geral da República e Procuradora dos Direitos do Cidadão do Minístério Público Federal. Dando prosseguimento aos trabalhos, o  Senhor Deputado Marcus Pestana, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidada teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteadas e que os Deputados inscritos para interpelar as convidadas poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados Dr. Ubiali e João Ananias. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, as convidadas fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, o Senhor Deputado Marcus Pestana, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia quatorze de setembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o aquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.