Às quinze horas e quatro minutos do dia treze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado William Dib, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto - Vice-Presidente; Edivaldo Holanda Junior, João Arruda, Rosane Ferreira e Vilalba - Titulares; Artur Bruno, Edinho Araújo e Paulo Freire - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Eliane Rolim, Fernando Marroni, Francisco Escórcio, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, José de Filippi, Leopoldo Meyer, Manoel Junior, Mauro Mariani, Roberto Dorner e Zoinho. Justificou a ausência a Deputada Bruna Furlan. ABERTURA: O Deputado Willian Dib, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a presente reunião fora convocada para a realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 33/11, de sua autoria, para discutir o Projeto de Lei nº 263 de 2007, que Dispõe sobre as diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza. Ato contínuo convidou para tomarem assento à Mesa e iniciarem suas exposições os Senhores Dinara Xavier da Paixão, Presidente da Sociedade Brasileira de Acústica (SOBRAC); Carlos Amorim, Representante da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e Edson Garcia, Representante da Confederação Brasileira de Clubes (CBC). Após as explanações dos convidados, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Artur Bruno, Roberto Britto e Rosane Ferreira. Fizeram ainda uso da palavra os Senhores Krisdany Vinícius S. M. Cavalcante, Engenheiro Eletricista do Laboratório de Acústica e Vibração; Silvania Medeiros Gonsalves, Representante do Núcleo de Licenciamento Ambiental da Superintendência do IBAMA – RJ; e Daniel Fernando Bowdarenco Zajarkiewicch, Advogado da Sociedade Brasileira de Acústica. Em seguida passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a participação dos convidados, parlamentares e demais presentes, e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado William Dib ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –