ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011.

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia treze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Júnior Coimbra - Vice-Presidente; Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Assis Carvalho, Audifax, Carmen Zanotto, Edmar Arruda, João Dado, José Guimarães, José Humberto, Pedro Eugênio, Rodrigo Maia e Rui Costa - Titulares; Celso Maldaner, Ricardo Berzoini e Valdivino de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Aguinaldo Ribeiro, Alexandre Leite, Fernando Coelho Filho, Jean Wyllys, Jerônimo Goergen, Jorge Corte Real, José Priante, Júlio Cesar, Lucio Vieira Lima, Luiz Pitiman, Márcio Reinaldo Moreira, Maurício Trindade, Pauderney Avelino, Pepe Vargas, Rui Palmeira, Valmir Assunção e Vaz de Lima. Justificaram a ausência os Deputados Cláudio Puty e Rui Palmeira, ambos em Licença para Tratamento de Saúde. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado Júnior Coimbra, Vice-Presidente no exercício da Presidência, informou que a Audiência Pública destinava-se a discutir a criação e atribuições do Comitê de Estabilidade Financeira do Banco Central (COMEF) e a aplicação das reservas internacionais, resultado da aprovação do Requerimento nº 37/11-CFT, de autoria dos Deputados Vaz de Lima, Rui Palmeira e Jean Wyllys, e do Requerimento nº 56/11-CFT, de autoria do Deputado Rodrigo Maia. A seguir, convidou para tomarem assento à mesa os senhores convidados: Aldo Luiz Mendes, Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil – BACEN;  Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil – BACEN; e Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de vinte minutos, prorrogável a juízo da Comissão, para cada convidado. Passando-se às explanações, o Presidente concedeu a palavra ao primeiro convidado, Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Na sequência, passou a palavra aos demais convidados, na seguinte ordem: Sr. Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil – BACEN e Sr. Aldo Luiz Mendes, Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil – BACEN. Encerradas as exposições o Presidente passou a palavra ao Deputado Alfredo Kaefer, pelo tempo de 15 minutos, na qualidade de representante dos Deputados Vaz de Lima e Rui Palmeira, autores do Requerimento nº 37/11, ausentes da reunião. A seguir, concedeu a palavra aos senhores membros inscritos, Deputados João Dado, Ricardo Berzoini e José Guimarães. Para responderem às interpelações dos senhores membros, o Presidente passou a palavra, respectivamente, aos senhores Pablo Fonseca Pereira dos Santos, Anthero de Moraes Meirelles e Aldo Luiz Mendes. Dando continuidade aos debates, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados Alfredo Kaefer e Valdivino Oliveira e ao senhor Aldo Luiz Mendes. Encerrados os debates e não havendo mais oradores inscritos, o Presidente passou a palavra aos convidados, que fizeram suas considerações finais. O Presidente agradeceu a participação dos senhores convidados, parlamentares, jornalistas e demais presentes; registrou a presença e apresentou seus cumprimento ao senhor Cleyton Maia Barros, prefeito da cidade de Ponte Alta do Tocantins, no Estado de Tocantins. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, antes, porém, convocou os senhores parlamentares para as seguintes reuniões a realizarem-se quarta-feira, dia quatorze de setembro: às nove horas, na Sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação, reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNO e FCO); às dez horas, Reunião Ordinária Deliberativa, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente no exercício da Presidência, _______________________ Deputado Júnior Coimbra, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - . x - x - x -. x - x