Às onze horas e trinta e dois minutos do dia treze de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zé Silva - Presidente; Jesus Rodrigues - Vice-Presidente; Oziel Oliveira - Relator. Compareceram também os Deputados Carlos Magno e Junji Abe, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Maldaner, Jairo Ataíde, Jhonatan de Jesus, Neri Geller e Vitor Penido. O Presidente declarou abertos os trabalhos, esclareceu que esta Audiência Pública foi convocada, especialmente, para apresentação, pela ASBRAER, da proposta de criação de uma entidade federal de extensão rural para coordenar a política de assistência técnica do País, disse que era uma reunião conjunta da subcomissão com a Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural e também explicou que haveria duas apresentações: a primeira com o Dr. Hur Ben Correia da Silva, Presidente da Academia Brasileira de Extensão Rural (ABER), que apresentou a proposta construída pela ASBRAER; e a segunda com o Dr. Everton Paiva, Coordenador-Geral da ATER do Ministério do Desenvolvimento da Agricultura, que apresentou o planejamento estratégico da Frente Parlamentar. O Presidente Zé Silva destacou algumas informações sobre a extensão rural. Ele falou que o serviço da extensão rural foi criado em 1948, em Minas Gerais, e que hoje, a extensão rural está presente em 5.300 municípios brasileiros; além disso, falou que na década de 90, foi extinta a EMBRATER, a qual coordenava a política de extensão rural, que padecemos e dependemos dos recursos dos estados, principalmente, financeiros, para atender esse serviço. Em seguida, o Presidente convidou o Dr. José Guilherme Leal, Dr. Hur Ben Correia da Silva, Everton Paiva e o relator desta Subcomissão, Deputado Oziel Oliveira para comporem a Mesa.   Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Oziel Oliveira, que cumprimentou a todos, parabenizou o Presidente pela realização desta reunião conjunta. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra ao Dr. José Guilherme Leal, Presidente da Emater/DF, representando todos os dirigentes das 27 entidades ligadas à ASBRAER, que parabenizou a iniciativa de realizar esta reunião e disse que o papel da extensão rural é fundamental para o desenvolvimento rural no Brasil. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Dr. Hur Ben, que saudou os parlamentares presentes e lembrou que a Academia Brasileira de Extensão Rural é um órgão de elaboração ligado à ASBRAER - instituição de representação política importante no país, a qual congrega todas as instituições estatais de extensão rural.   O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Jungi Abe, que parabenizou o Presidente Zé Silva pela reunião extremamente importante e cumprimentou todos os presentes. O Deputado Jungi Abe relatou que considera-se vítima da falta de assistência de extensão rural, porque, antigamente, o estado de São Paulo tinha assistência da CATI e que hoje, lamentavelmente, ela está sucateada, abandonada e não atende os pequenos, micros e médios produtores. Ele solicitou, ainda, ao Presidente a possibilidade de disseminar a importância da assistência de extensão rural no estado de São Paulo. O Presidente falou que está à disposição e disse que a sugestão será apreciada pela ASBRAER.  Continuando o debate, o Presidente Zé Silva concedeu a palavra ao Deputado Carlos Magno, que fez alguns questionamentos ao Dr. Hur Ben sobre diagnósticos, convênios e recursos dentro da Emater, parabenizou a iniciativa de criar uma instituição para fiscalizar e uniformizar a assistência técnica, propôs aprofundar a discussão para gerar emprego e renda ao homem do campo, e enfatizou que, com ajuda da assistência técnica, teremos muito mais eficiência no campo. O Presidente acatou a sugestão do Deputado Carlos Magno e concedeu a palavra ao Dr. Everton Paiva, que falou em nome do MDA e do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, declarou que este debate é bastante rico e de grande interesse. Em seguida, o Presidente Zé Silva agradeceu a equipe da Casa, ao MDA e à Academia Brasileira de Extensão Rural pela ajuda de construir esse planejamento. Finalmente, o Presidente concedeu a palavra ao extensionista, técnico-agrícola e Diretor da Federação Nacional dos técnicos agrícolas, Sr. Paulo Afonso de Melo, que parabenizou essa iniciativa de retomar o caminho que foi esquecido em 1990 e solicitou nacionalizar o serviço, ao invés de criar somente uma coordenação. Antes de encerrar a presente reunião, o Presidente destacou dois pontos fundamentais: primeiro, a preocupação de trazer para o parlamento esse componente necessário que é a questão da gestão e do planejamento; e segundo, que a Frente Parlamentar possa fomentar os estados a criar as frentes estaduais como já existem nos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. E comunicou que está agendada uma sessão solene da Câmara para essa comemoração no dia 6 de dezembro. O Presidente Zé Silva sugeriu fazer uma caravana com todas as entidades representativas, especialmente os dirigentes das entidades da extensão rural, a Frente Parlamentar da Extensão Rural e a Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis, para encontrar com a Presidenta Dilma, no dia 6 de dezembro, dia nacional da extensão rural, como ato simbólico. Nada mais havendo a tratar, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes e ao Relator para as considerações finais e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e três minutos, antes, porém, registrou a presença do Prefeito de São Francisco/MG, Sr. Luizinho, do Gerente-Geral da Emater da região do São Francisco, líder rural, do Prefeito da cidade Morro da Garça/MG, Sr. Toninho e do Sr. Tatá. E, para constar, eu, Rosângela Rodrigues de Carvalho _______________________, Secretária da Subcomissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.