CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2011.

Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Sandro Mabel - Presidente; Laercio Oliveira - Vice-Presidente; Roberto Santiago - Relator; Andre Moura, Dr. Ubiali, Jerônimo Goergen e Policarpo - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Gean Loureiro, Leonardo Quintão e Stepan Nercessian - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Alfredo Kaefer, Assis Melo, Augusto Coutinho, Carlos Sampaio, Darcísio Perondi, Edio Lopes, Eudes Xavier, Gilmar Machado, Gorete Pereira, José Otávio Germano, José Priante, Jutahy Junior, Mauro Nazif, Onyx Lorenzoni, Paulo Pereira da Silva, Silvio Costa e Vicentinho. ABERTURA: O Deputado Laercio Oliveira, assumindo a presidência dos trabalhos, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 6ª reunião, realizada no dia dez de agosto de dois mil e onze. A pedido do Deputado Policarpo, foi dispensada a leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Assuntos internos. O Presidente anunciou que gostaria de tratar dos procedimentos que a Comissão deveria adotar para a conclusão dos trabalhos. Em seguida, passou a palavra ao Relator, para opinar sobre a agenda dos trabalhos da Comissão, bem como sobre os requerimentos aprovados e pendentes de deliberação que solicitavam a realização de audiências públicas. O Relator apresentou breve histórico do trabalho realizado pela Comissão, ressaltando que, de acordo com o calendário aprovado pelo colegiado, o parecer estava previsto para ser finalizado até o dia 31 de agosto. E que, como já estava com o parecer em processo final de elaboração, considerava adequado que a fase de audiências públicas fosse encerrada pela Comissão, a fim de dar prosseguimento à conclusão do Parecer. O Deputado Policarpo usou da palavra para se manifestar favorável à proposta do Relator. Havendo unanimidade, o Presidente declarou encerrada a fase de audiências públicas e anunciou que, se o Relator tivesse concluído seu parecer até o próximo dia treze, a próxima reunião seria para a discussão da matéria.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e trinta e três minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o próximo dia quatorze de setembro, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sandro Mabel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.