CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/09/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 108/11 - do Sr. André Figueiredo - que " Requer Audiência Pública para debater a relevância das Academias de Ginástica na Busca de Qualidade de Vida da População Brasileira e em Apoio ao Atleta de Alto Rendimento, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto à realização de Mega Eventos Esportivos".


2 -

REQUERIMENTO Nº 113/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto no 39º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens, e da Feira das Américas promovidos pela ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagens".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 21)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.295/11 - do Sr. Edmar Arruda - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre a importação de artigos olímpicos". (Apensado: PL 1706/2011)
RELATOR: Deputado ACELINO POPÓ.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1706/2011, apensado, na forma do substitutivo.
(Avulso Nº 22)