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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 14/9/2011
| LOCAL: Anexo II, Plenário 15 HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 78/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 88/11 - do Sr. Taumaturgo Lima - que "requer seja agendada uma reunião dos parlamentares da Comissão da Amazônia com Ministro dos Transporte, com Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e com o Diretor da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para tratar da precariedade da travessia de balsa e da necessidade de construção da ponte sobre o rio Madeira - BR 364, que interliga os Estados, Acre e Rondônia". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 89/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita indicar membros desta Comissão para viajar à Bolívia, com vistas a averiguar a situação de estudantes brasileiros de medicina naquele país". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| PRIORIDADE |
| 4 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/11 - da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "autoriza a
União a fazer a cessão de uso gratuito dos imóveis de sua propriedade
abrangidos pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos, do Estado de
Rondônia". |
| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 5 - |
PROJETO
DE LEI Nº 758/11 - do Sr. Padre Ton -
que "altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de
Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as
matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as
mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios
fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de
Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP)".
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