Pauta - MERCOSUL - 31/08/2011 14:30

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 9 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal, convocada na forma regimental, para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Parlamentar mais idoso, o Senador Pedro Simon. Compareceram os Senhores Senadores Roberto Requião, Wilson Santiago, Ana Amélia, Paulo Paim, Inácio Arruda, Antonio Carlos Valadres, Paulo Bauer e Mozarildo Cavalcanti – Titulares; e Casildo Maldaner e Valdir Raupp – Suplentes; e os Senhores Deputados Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Emiliano José, Jilmar Tatto, Paulo Pimenta, Íris de Araújo, Marçal Filho, Moacir Micheletto, Raul Henry, Eduardo Azeredo, Antônio Carlos Mendes Thame, Renato Molling, Júlio Campos, Mandetta, Paulo Freire, Luis Tibé, José Stédille, Ribamar Alves, Vieira da Cunha, Roberto Freire, Sérgio Moraes, Nelson Padovani, George Hilton, Dr. Carlos Alberto e Dilceu Sperafico – Titulares; e Sibá Machado, Zé Geraldo, Valdir Colatto, Luis Nishimori, Reinaldo Azambuja, Giacobo, Antonio Balhmann, Sebastião Bala Rocha, Antonio Roberto, Takayama, Assis Melo, Vitor Paulo e Raul Lima – Suplentes. Deixou de comparecer o Senhor Deputado Sérgio Guerra. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a Doutora Maria Cláudia Drummond para tomar assento à mesa e proceder a uma explanação sobre a situação atual do Parlamento do MERCOSUL. Concluída sua exposição, usaram da palavra, franqueada pelo Presidente, os senhores Parlamentares: Dr. Rosinha, Roberto Requião, Inácio Arruda, Roberto Freire, Ana Amélia, Benedita da Silva, Marçal Filho, Jilmar Tatto, Paulo Pimenta, Júlio Campos, Antônio Carlos Mendes Thame e Sérgio Moraes, que passaram a discutir os seguintes assuntos, atinentes ao biênio 2011/2012, da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL: composição de sua Mesa Diretora, bem como a indicação de nomes de Parlamentares para o exercício da Presidência e Vice-Presidências; e invocação do Art. 11, parágrafo único da Resolução nº 1, de 2011-CN, para indicação de Parlamentares aos cargos da Mesa Diretora, alternando-se a Presidência entre Deputados e Senadores, para cada novo biênio, ratificando que a Presidência caberá, agora, a um Senador. Foram feitas as seguintes indicações para a Presidência: pela Senadora Ana Amélia, o nome do Senador Roberto Requião; pelo Senador Antônio Carlos Valadares, o nome do Senador Inácio Arruda; e pelo Deputado Paulo Pimenta, o nome da Senadora Ana Amélia. E para a Vice-Presidência, constava sobre a mesa o Of. nº 766/2011/PSDB indicando o nome do Deputado Antônio Carlos MendesThame. O Senador Pedro Simon passou a Presidência ao Deputado Roberto Freire que, após vasta discussão sobre procedimentos a serem adotados para o processo de eleição, submeteu à deliberação Requerimento de adiamento da Reunião de Eleição, para o dia treze de setembro de dois mil e onze, apresentado pelo Deputado Jilmar Tatto. O Parlamentar ressaltou a importância dos senadores apresentarem um nome de consenso, em virtude do número de deputados ser quase três vezes maior que o número de senadores, neste momento. Em discussão e votação, o Requerimento foi aprovado e declarados os nomes dos Senadores Roberto Requião, Inácio Arruda e Ana Amélia, candidatos que concorrerão à vaga de Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, bem como o nome do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame, que concorrerá à vaga de Vice-Presidente, para o biênio 2011/2012. O Presidente comunicou ao Plenário a realização de Reunião de Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL, para tratar da reforma do Regimento Interno, a ser realizada em Assunção, no Paraguai, no dia cinco de setembro de dois mil e onze, e submeteu ao Plenário a indicação do nome do Deputado Dr. Rosinha para participar da referida Reunião. A indicação foi aprovada, unanimemente, pelo Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e três minutos, antes convocando Reunião Ordinária de Eleição para às quatorze horas e trinta minutos do dia treze de setembro de dois mil e onze. E para constar, eu, Antonio Ferreira Costa Filho, Secretário, lavrei a presente Ata (cujos registros taquigráficos serão parte integrante da mesma), que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Deputado Roberto Freire e publicada no Diário do Congresso Nacional. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.