|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO
Realizada
em 1 de setembro de 2011.
|
Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia um de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Amauri Teixeira, Osmar Terra, Padre João e Roberto de Lucena - Titulares. Compareceram também os Deputados Eleuses Paiva e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso e Darcísio Perondi. ABERTURA: O Senhor Presidente Deputado Osmar Terra, declarou abertos os trabalhos e comunicou que esta reunião fora convocada e aprovada por esta Subcomissão, para "Obter informações sobre o número de trabalhadores que recebem benefícios, tais como auxílio doença, aposentadoria por invalidez ou benefícios afins relacionados ao uso de agrotóxicos e quais são os procedimentos relativos à fiscalização relacionada à segurança do trabalho, especificamente voltado ao trabalhador rural quanto ao uso dos agrotóxicos e respectivos registros de ocorrências e/ou acidentes de trabalho associados à contaminação crônica e aguda por agrotóxicos". Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Osmar Terra solicitou aos convidados os Senhores Dr. Jeferson Seidler, Médico e Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE, e Domingos Lino, Coordenador-Geral de Monitoramento de Benefício por incapacidade do Ministério da Previdência Social/MPS, que tomassem assento à Mesa e realizassem as suas exposições. Imediatamente após, franqueou a palavra ao Relator desta Subcomissão, Deputado Padre João e aos ouvintes Maurício Laxe, Assessor Parlamentar do Deputado Padre João e Luciano Gomes Pereira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, o Senhor Deputado Padre João, no exercício da Presidência, encerrou a reunião antes convocando os Deputados para uma Ausculta Técnica, no próximo dia 15 de setembro, com a finalidade de ouvir o Setor Empresarial relacionado ao Uso dos Agrotóxicos. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________, Maria do Socorro Diniz da Cruz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Padre João,____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
|