Às dez horas e vinte e oito minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Giovani Cherini. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro, Marina Santanna, Toninho Pinheiro e Valdir Colatto - Titulares; Bernardo Santana de Vasconcellos, Fernando Jordão, Homero Pereira e Paulo Piau - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Giacobo, Irajá Abreu, Márcio Macêdo, Mário de Oliveira, Nelson Marchezan Junior, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Zé Geraldo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 32ª Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 16 de agosto de 2011 e 33ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 24 de agosto de 2011. A leitura das Atas foi dispensada  a pedido do Deputado Augusto Carvalho. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 75/11 - dos Srs. Sarney Filho e Augusto Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater a Medida Provisória nº 542, de 2011, que "Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências", no que diz respeito aos aspectos ambientais, sociais, econômicos, técnicos e legais". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 76/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do assassinato do casal de extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, bem como as recentes ameaças de mortes contra os seus parentes". O DEPUTADO PENNA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.765/10 - da Sra. Ana Arraes - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas - PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA. 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.766/10 - da Sra. Ana Arraes - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA. 5 - PROJETO DE LEI Nº 684/11 - do Sr. Weliton Prado - que "veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil". RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O DEPUTADO PENNA LEU O PARECER. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 886/11 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 7 - PROJETO DE LEI Nº 907/11 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela aprovação, com emendas. Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 10/08/2011. O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado em 17/08/2011. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.034/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às dez horas e quarenta e três minutos, antes convocando os membros para a próxima Reunião Deliberativa Ordinária, dia 14 de setembro de 2011, neste mesmo Plenário 2. E, para constar, eu ______________________, Ana Katia Martins Bertholdo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.