COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª
LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ATA
DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA
EM 31 DE AGOSTO DE 2011
Às quinze horas e dezenove minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Paulo Cunha - Presidente; Arthur Oliveira Maia, Vicente Candido e Cesar Colnago - Vice-Presidentes; Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Grilo, Esperidião Amin, Fabio Trad, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Henrique Oliveira, João Paulo Lima, Luiz Carlos, Luiz Couto, Marcos Medrado, Mendonça Filho, Mendonça Prado, Osmar Serraglio, Ricardo Berzoini, Sandra Rosado, Valtenir Pereira e Vilson Covatti - Titulares; Assis Carvalho, Chico Lopes, Daniel Almeida, Gabriel Chalita, Gean Loureiro, Gonzaga Patriota, Gorete Pereira, Hugo Leal, Laurez Moreira, Lourival Mendes e Sandro Alex - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Almeida Lima, André Dias, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Bonifácio de Andrada, Brizola Neto, Carlos Bezerra, Dimas Fabiano, Edson Silva, Eduardo Cunha, Efraim Filho, Eliseu Padilha, Evandro Milhomen, Fábio Ramalho, Jilmar Tatto, João Campos, Jorginho Mello, José Mentor, Jutahy Junior, Marçal Filho, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Nelson Pellegrino, Odair Cunha, Onyx Lorenzoni, Paes Landim, Pastor Marco Feliciano, Paulo Maluf, Roberto Freire, Roberto Teixeira, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Solange Almeida, Vicente Arruda, Vieira da Cunha e Wilson Filho. ORDEM DO DIA: O Primeiro Vice-Presidente, Deputado Arthur Oliveira Maia, no exercício da Presidência, declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.202, de 2007, que “disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências”; a requerimento do Deputado Cesar Colnago. O Senhor Presidente saudou os presentes, agradecendo a presença dos convidados Marco Maciel – Ex-Vice Presidente da República, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug – Professora de Direito Constitucional, e Caio Leonardo Bessa Ribeiro – Representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que compuseram a Mesa da Audiência. O Presidente informou que cada convidado teria o prazo de vinte minutos para manifestação e concedeu a palavra ao Senhor Marco Maciel. O Deputado Cesar Colnago assumiu a Presidência e concede a palavra aos Senhores Samantha Meyer P-Flug e Caio Leonardo Bessa. O Senhor Presidente, Deputado Cesar Colnago, agradeceu a intervenção dos convidados e, em seguida, concedeu a palavra aos Deputados João Paulo Lima e Mendonça Prado. O Deputado Cesar Colnago usou da palavra na condição de autor do Requerimento de realização da Audiência Pública e de Relator do Projeto de Lei nº 1.202, de 2007. Usou da palavra o Deputado Delegado Protógenes. Após a intervenção dos parlamentares, o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Caio Leonardo Bessa Rodrigues, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Marco Maciel para que respondessem aos questionamentos dos Deputados e para que fizessem suas considerações finais. Os Deputado Mendonça Filho e Delegado Protógenes usaram da palavra. O Convidado Caio Leonardo Bessa ofereceu réplica. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e três minutos, antes convocando reunião ordinária para a quinta-feira, dia primeiro de setembro às dez horas. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Arthur Oliveira Maia, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.