CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 de agosto de 2011.

 

 

Às quinze horas e vinte e cinco minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo, Willian Dib, e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alfredo Sirkis, Arnaldo Faria de Sá, Daniel Almeida, Erika Kokay, Esperidião Amin, José Guimarães, Luiza Erundina, Reguffe, Ronaldo Caiado, Ronaldo Fonseca, Sandro Alex, Vitor Paulo, e Waldenor Pereira - Titulares; Dalva Figueiredo, Delegado Protógenes, Eleuses Paiva, Pator Eurico, Roberto Balestra, Romero Rodrigues e Rosane Ferreira, - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Antônio Carlos Mendes Thame, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Fábio Faria, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Luciano Castro, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Simão Sessim, Valtenir Pereira, e Vicente Arruda, ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Almeida Lima, Presidente, declarou iniciada a reunião e submeteu à apreciação a Ata da 31ª reunião, realizada no dia 30 de agosto de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Almeida Lima colocou em discussão a Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Presidente anunciou que a reunião fora convocada para se dar continuidade ao debate a respeito do anteprojeto apresentado pelo Relator Deputado Henrique Fontana. Neste momento o Sr. Presidente solicitou ao Terceiro Vice-Presidente Deputado Willian Dib que assumisse a presidência. Ato contínuo o Terceiro Vice-Presidente concedeu a palavra ao Deputado Almeida Lima para que este fizesse seus questionamentos a respeito do anteprojeto. Finalizada a participação do orador, houve novamente a troca de mesa, reassumindo a presidência o Deputado Almeida Lima. Antes de passar a palavra aos demais oradores inscritos, Deputado José Guimarães e Deputado Reguffe, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Relator Deputado Henrique Fontana que desejou desde logo prestar seus esclarecimentos a respeito das dúvidas suscitadas pelo Deputado Almeida Lima. Feito os esclarecimentos o Sr. Relator teve que se ausentar para atender uma solicitação da bancada feminina que estava reunida aguardando sua presença. Ainda usou a palavra o Deputado José Guimarães. ENCERRAMENTO Iniciada a Ordem do Dia no plenário da Câmara e considerando a ausência do Sr. Relator, o Sr. Presidente após consultar os parlamentares presentes, encerrou a reunião às dezesseis horas e nove minutos. E, para constar, eu _________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima, __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. Xxxxxxxxxxxxxxxxx