Às quinze horas e cinco minutos do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Reguffe, Ribamar Alves, Ricardo Berzoini, Rubens Otoni, Sandro Alex, Simão Sessim, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Dalva Figueiredo, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Eleuses Paiva, Felipe Maia, Fernando Ferro, Íris de Araújo, Marcelo Castro, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Romero Rodrigues, Rosane Ferreira, e Sueli Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Flávia Morais, Francisco Araújo, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Ronaldo Fonseca e Zeca Dirceu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Efraim Filho, Fábio Faria, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Valdemar Costa Neto e William Dib, que justificou ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Almeida Lima, Presidente, declarou iniciada a reunião e submeteu à apreciação a Ata da 29ª reunião, realizada no dia 17 de agosto de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Almeida Lima colocou em discussão a Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Presidente anunciou que a reunião fora convocada para se iniciar o debate a respeito do anteprojeto apresentado pelo Relator Deputado Henrique Fontana. Antes de consultar a lista dos parlamentares inscritos para o debate o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima após consultar os presentes, estipulou em sete minutos o prazo para que os deputados pudessem fazer suas interpelações. Em seguida chamou o primeiro orador inscrito, Deputado João Paulo Lima. Ainda fizeram uso da palavra no primeiro bloco os senhores deputados: Reguffe, Fernando Ferro, Vicente Arruda, e Marcelo Castro. Neste momento assumiu a presidência o Deputado Ronaldo Caiado, Terceiro Vice-Presidente. Prosseguindo com a chamada dos deputados inscritos, o Deputado Ronaldo Caiado concedeu a palavra aos deputados Marcus Pestana e Danilo Forte. Finalizado o primeiro bloco de debates, o Sr. Presidente passou a palavra ao Relator para que fizesse suas considerações. Neste momento houve nova troca de mesa, assumindo a presidência o Deputado Edinho Araújo, Primeiro Vice-Presidente. Após consultar a lista o Sr. Presidente concedeu a palavra aos deputados: Ronaldo Caiado, Daniel Almeida, Luciano Castro, Alfredo Sirkis, Rosane Ferreira, Esperidião Amim e Simão Sessim. Finalizado o segundo bloco, o Sr. Presidente Deputado Edinho Araújo concedeu a palavra ao Relator Deputado Henrique Fontana, para que este fizesse seus esclarecimentos. Ainda fizeram uso da palavra a Deputada Érika Kokay e o Deputado Alfredo Kaefer. Antes de chamar os próximos deputados inscritos, o Sr. Presidente anunciou o início da ordem do dia em plenário e encerrou a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e onze minutos, o Presidente encerrou a reunião e, para constar, eu _________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima, __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. Xxxxxxxxxxxxxxxxx