COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


 

 

 

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2011.

Às quinze horas e dezenove minutos do dia trinta de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo e Willian Dib - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Augusto Coutinho, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Edinho Araújo, Eduardo Azeredo, Erika Kokay, Esperidião Amin, Fábio Faria, Ivan Valente, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Mauro Benevides, Reguffe, Ribamar Alves, Sandro Alex, Simão Sessim, e Vicente Arruda, - Titulares; Arthur Lira, Danilo Forte, Dr. Carlos Alberto, Eleuses Paiva, Iris de Araújo, José Guimarães, Luiz Alberto, Marcelo Castro, Marcio Bittar, Romero Rodrigues, e Rosane Ferreira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Francisco Araújo, Costa Ferreira e Edivaldo Holanda Junior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Efraim Filho, João Paulo Lima, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Miro Teixeira, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Ricardo Berzoini, Ronaldo Caiado, Rubens Otoni, Valdemar Costa Neto, Valtenir Pereira, Vitor Paulo (justificou ausência) e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Almeida Lima, Presidente, declarou iniciada a reunião e submeteu à apreciação a Ata da 30ª reunião, realizada no dia 24 de agosto de 2011. Dispensada a leitura, o Deputado Almeida Lima colocou em discussão a Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Com a palavra, o Presidente anunciou que a reunião fora convocada para se dar continuidade ao debate a respeito do anteprojeto apresentado pelo Relator Deputado Henrique Fontana. Antes de consultar a lista dos parlamentares inscritos para o debate o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima lembrou o prazo estipulado para as intervenções. Em seguida chamou o primeiro orador inscrito, Deputado Marcelo Castro. Também fizeram uso da palavra os deputados: Vicente Arruda, Simão Sessim, Almeida Lima, Luiza Erundina, Rosane Ferreira, Alfredo Sirkis, Sandro Alex, e Ivan Valente. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Relator Deputado Henrique Fontana para que fizesse seus esclarecimentos . ENCERRAMENTO Finalizado o debate e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e dois minutos. Durante a reunião houve troca de mesa, assumindo a presidência o Segundo Vice-Presidente, Deputado Willian Dib. E, para constar, eu _________________, Ana Lúcia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Almeida Lima, __________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião, bem como as notas taquigráficas, após decodificadas. Xxxxxxxxxxxxxxxxx