COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
54ª
LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ATA DA
QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE
2011
Às dez horas e vinte e nove minutos
do dia trinta e um de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados João Paulo Cunha - Presidente;
Arthur Oliveira Maia, Vicente Candido e Cesar Colnago - Vice-Presidentes;
Alessandro Molon, Almeida Lima, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Bonifácio de
Andrada, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Grilo, Edson Silva, Eduardo
Cunha, Efraim Filho, Eliseu Padilha, Esperidião Amin, Evandro Milhomen, Fábio
Ramalho, Fabio Trad, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Henrique Oliveira,
Jilmar Tatto, João Paulo Lima, Jorginho Mello, Jutahy Junior, Luiz Couto, Marçal
Filho, Marcos Medrado, Mauro Benevides, Mendonça Filho, Mendonça Prado, Nelson
Pellegrino, Onyx Lorenzoni, Pastor Marco Feliciano , Paulo Maluf, Ronaldo
Fonseca e Vieira da Cunha - Titulares; Alexandre Leite, Antonio Carlos Magalhães
Neto, Assis Carvalho, Bruna Furlan, Cleber Verde, Daniel Almeida, Dilceu
Sperafico, Gabriel Chalita, Gean Loureiro, Gorete Pereira, Hugo Leal, João
Magalhães, Márcio Reinaldo Moreira, Marina Santanna, Moreira Mendes, Nazareno
Fonteles, Nilton Capixaba, Roberto Balestra, Ronaldo Caiado, Sandro Alex, Sérgio
Barradas Carneiro e Vitor Paulo - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados
André Dias, Arnaldo Faria de Sá, Brizola Neto, Carlos Bezerra, Dimas Fabiano,
João Campos, José Mentor, Luiz Carlos, Maurício Quintella Lessa, Odair Cunha,
Osmar Serraglio, Paes Landim, Ricardo Berzoini, Roberto Freire, Roberto
Teixeira, Rubens Otoni, Sandra Rosado, Solange Almeida, Valtenir Pereira,
Vicente Arruda, Vilson Covatti e Wilson Filho. O Primeiro Vice-Presidente,
Deputado Arthur Oliveira Maia, no exercício da Presidência, declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quinquagésima segunda reunião
ordinária realizada em trinta de agosto. O Deputado João Magalhães requereu
dispensa da leitura da Ata. Em discussão, o Deputado Onyx Lorenzoni argumentou
que não foi registrado em Ata o requerimento de adiamento de discussão, por
cinco sessões, do item 3 da Ata – Proposta de Emenda à Constituição Nº 61/11. O
Presidente respondeu que houve pedido de vista anterior ao requerimento, e por
este motivo não coube o registro do requerimento em Ata. Em votação, a Ata foi
aprovada contra os votos dos Deputados Onyx Lorenzoni e Felipe Maia. O Deputado
Onyx Lorenzoni solicitou verificação de votação. O DEM declarou-se em obstrução.
O Presidente procedeu à chamada nominal. Votaram sim os Deputados Jilmar Tatto, João
Paulo Lima, Luiz Couto, Vicente Candido, Arthur Oliveira Maia, Eduardo Cunha,
Eliseu Padilha, Esperidião Amin, Paulo Maluf, Ronaldo Fonseca, Félix Mendonça
Júnior, Marcos Medrado, Cesar Colnago, Pastor Marco Feliciano, Sérgio Barradas
Carneiro e Gabriel Chalita. Votaram não os Deputados Onyx Lorenzoni e Fabio
Trad. Encerrada a votação, o Senhor Presidente proclamou o resultado: foram
computados dezoito votos, sendo dezesseis favoráveis e dois contrários. Não
havendo quorum regimental para deliberação, o Senhor Presidente encerrou a
reunião às dez horas e trinta e quatro minutos, antes convocando reunião
ordinária, para a próxima quinta-feira, primeiro de setembro, às dez horas, para
apreciar os itens da pauta já divulgada. E, para constar, eu ________________,
Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada,
será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Arthur Oliveira Maia,
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.